Tendo em vista as calamidades que se sucedem a cada enxurrada ou enchente que atinge comunidades do sul do município, lançaram um documento apelando à sensibilidade da comunidade e dos poderes constituídos, pedindo um projeto de sustentatibilidade para o Rio das Ostras:
CARTA ABERTA À SOCIEDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Esta carta relata o maior problema da Região Sul de Balneário Camboriú, qual seja, as enchentes motivadas pelo transborde do Rio das Ostras, que castigam as comunidades do Loteamento Schultz, do Bairro Nova Esperança, Vila Militar e parte do Bairro São Judas Tadeu, Loteamento Dona Lili e Dona Conceição do Bairro da Barra, há mais de quinze anos.
O Rio das Ostras tem suas nascentes entre as morrarias do Morro da Pedra Branca e Morro do Boi, no Loteamento Schultz do Bairro Nova Esperança a oeste da BR 101, escoa por baixo da BR a leste, desagua para o Bairro São Judas Tadeu, passa pelos Loteamentos Dona Lili e Dona Conceição do Bairro da Barra e desemboca no Rio Camboriú em frente à Marina Tedesco.
Está situado no meio de uma bacia hidrográfica de aproximadamente 2,5 km de comprimento por 800m de largura, onde ao meio o Rio das Ostras capta todas as águas; ao leste, as águas das morrarias da Serra do Mar e ao oeste as águas da BR 101 e marginais, inclusive as águas do Morro do Boi que se situa ao sul escoam para o rio.
Acontece que em certos lugares esse rio não tem mais que um metro de largura, pois sofreu a invasão dos aterros para empreendimentos e está completamente assoreado, sendo que há muitos anos nada foi feito em relação a isso.
Por conta disso, as comunidades do Loteamento Schultz do Bairro Nova Esperança, Vila Militar e parte do Bairro São Judas Tadeu, Loteamentos dona Lili e Dona Conceição do Bairro da Barra, por conta das sucessivas enchentes, vêm perdendo os móveis, sofrendo avaria nos imóveis, e ficam submetidas ao ambiente contaminado, gerando situação de comprometimento da saúde pública na região.
Ao longo da história, os governos ficaram inertes sobre a situação, e agora, após várias reuniões comunitárias foi constituída a COMISSÃO DO RIO DAS OSTRAS, com participação de todas as comunidades que sofrem as enchentes, para sensibilizar, bem como auxiliar o governo na relação com os órgãos ambientais, mas, principalmente, defender os direitos dessas comunidades de viverem com dignidade humana e saudável qualidade de vida, direito fundamental garantido pela Constituição Federal.
A comissão e a comunidade entendem que é necessário um PROJETO DE SUSTENTABILIDADE PARA O RIO DAS OSTRAS, projeto capaz de apresentar solução para o presente e para o futuro, pois o desassoreamento é paliativo e não resolve.
Nesse primeiro momento, a comissão elencou algumas atividades, a saber:
1 – Acompanhamento e fiscalização das atividades desenvolvidas pelo governo municipal em relação ao Rio das Ostras;
2 – Identificação dos aterros que suprimiram os reservatórios naturais das águas das cheias, os pontos críticos que contribuem para as enchentes, e fazer contato com os órgãos ambientais.
As enchentes são corriqueiras por todo esse tempo, e até aqui não houve participação especifica dessas comunidades em relação aos encaminhamentos do poder público.
Essas comunidades, também não participaram do EIA RIMA previsto em lei. O EIA, é o estudo do impacto que os empreendimentos promoverão na região, enquanto o RIMA, é o relatório que refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental.
Entendemos que o desenvolvimento socioeconômico é importante, porém, as comunidades estão sendo castigadas e entendem que, agora, não há razão para discutir os impactos, sendo razoável compreender a necessidade de um PROJETO DE SUSTENTABILIDADE PARA O RIO DAS OSTRAS que contemple o seu aprofundamento, o alargamento, a substituição dos tubos por pontes, a canalização das laterais e que seja dado um curso reto ao rio.
O objetivo não é discutir culpas, mas conscientizar a sociedade organizada, bem como os poderes constituídos.
Balneário Camboriú, 26 de março de 2018
Jorge Castanha de Araújo
REPRESENTANTE COMISSÃO
