Na primeira entrevista coletiva após a posse na chefia do Poder Executivo catarinense, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) anunciou, na tarde desta quarta-feira (2), uma série de medidas para reduzir – ou até zerar – o déficit de R$ 2,5 bilhões projetado para o orçamento estadual deste ano.
A expectativa é economizar pelo menos R$ 1,5 bilhão neste primeiro ano. Algumas das medidas terão seu início imediato ou nos próximos dias. É o caso da exoneração de 922 cargos comissionados e de funções gratificadas, que deve representar uma economia de R$ 89 milhões ao ano. As exonerações, conforme Moisés, já começaram e serão concluídas num prazo de 90 dias.
O chefe do Executivo também confirmou que a desativação das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) será feita por decreto. Os servidores efetivos lotados nas agências retornaram aos seus órgãos de origem. Os comissionados serão exonerados. Até o dia 30 de abril, conforme Moisés, todas as ADRs estarão desativadas.
Governo digital
O Executivo também vai desenvolver sistemas que permitam ao cidadão acessar serviços do Estado sem a necessidade de intermediários. Um projeto-piloto será implantado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SC) visando documentos como CNH e licenciamento de veículos.
Com o chamado Governo Digital, a expectativa é economizar R$ 26 milhões ao ano.
Revisão das isenções
Moisés anunciou a criação de uma comissão para revisar as isenções fiscais concedidas pelo Estado. Ele lembrou que tal medida é uma imposição legal, aprovada pela Assembleia na metade do ano passado. A previsão é de uma economia de R$ 750 milhões em 2019.
Ainda na área fiscal e tributária, o novo governo quer utilizar inteligência artificial e big data para aprimorar a arrecadação, sem aumentar impostos, e combater a sonegação das grandes empresas.
Transportes
Moisés confirmou a venda das aeronaves que servem o governador, além da eliminação do uso de carros oficiais com motoristas por servidores, diretores e secretários, que serão substituídos por aplicativo de transporte, e da compra direta de passagens aéreas, sem o uso de agências de viagem – como ocorre atualmente.
O governador também anunciou um levantamento de todos os imóveis pertencentes ao Estado, permitindo a realocação de órgãos que ocupam prédios alugados. Os imóveis que foram considerados desnecessários serão vendidos.
Medidas que dependem de entendimento com o governo federal, como a renegociação das dívidas e a cobrança de repasses das compensações previdenciárias, também foram anunciadas.
