Governo prepara MP para recriação do Ministério do Trabalho.
A medida deve ser anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (26) e faz parte de uma reforma ministerial programada para este mês.
O governo federal prepara uma medida provisória de recriação do Ministério do Emprego e Trabalho. A expectativa é de que ela seja anunciada na próxima segunda-feira (26).
A nova pasta, que havia sido incorporada pelo Ministério da Economia, deve ser comandada pelo atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni.
A mudança faz parte de uma reforma ministerial programada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para abrir mais espaço na Esplanada dos Ministérios para o PP, partido que faz parte do bloco do centrão.
A ideia, mostrada pela CNN na terça-feira (20), é que o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), assuma a Casa Civil. E que o atual ministro da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, seja deslocado para a Secretaria-Geral.
No Ministério da Economia, a separação do Ministério do Emprego e Trabalho é visto como uma oportunidade de o presidente dar mais ênfase em políticas de geração de emprego, em um momento em que o país teve 14,8 milhões de desempregados no primeiro trimestre.
O objetivo é que Onyx implemente políticas de redução de encargos trabalhistas e avance em medidas sociais de geração de emprego.
PROMESSA DE CAMPANHA
Promessa não cumprida ainda.
Em setembro de 2018, Bolsonaro afirmou pelo Twitter seu compromisso de desestatizar empresas públicas e reduzir a estrutura ministerial:
“Assumi compromisso de reduzir número de ministérios, extinguir e privatizar grande parte das estatais que hoje existem”.
Antes da eleição, Bolsonaro prometeu enxugar a estrutura e disse que governaria com no máximo 15 pastas.
Na proposta de governo registrada em 2018 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro defendeu a redução ministerial e criticou o que chamou de “loteamento do Estado”. Para o então candidato, “o país funcionará melhor com menos ministérios”.
“Um número elevado de ministérios é ineficiente, não atendendo os legítimos interesses da nação. O quadro atual deve ser visto como o resultado da forma perniciosa e corrupta de se fazer política nas últimas décadas, caracterizada pelo loteamento do Estado, o popular ‘toma lá-dá-cá’”, defendeu Bolsonaro há pouco menos de três anos
No entanto, três meses depois, em janeiro de 2019, empossou 22 ministros no Palácio do Planalto, incluindo o presidente do Banco Central, órgão até então com status de ministério.
Em junho de 2020, Bolsonaro anunciou a recriação do ministério das Comunicações, elevando o número de pastas a 23.
Com a sanção da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central em fevereiro deste ano, o presidente Roberto Campos Netto perdeu status de ministro. Atualmente a esplanada conta com 22 ministérios.
Caso se concretize a recriação do Ministério do Trabalho, o governo Bolsonaro terá oito pastas a mais do que o prometido aos eleitores em 2018.
Por Gustavo Uribe e Basília Rodrigues, CNN e G1.
