Lançado por medida provisória, programa se divide em 4 eixos, que vão desde o microcrédito para beneficiários de programas sociais até ações de proteção cambial para investimentos estrangeiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória que institui o programa Acredita, com medidas de estímulo ao mercado de crédito. A iniciativa é lançada em um momento de queda de popularidade do petista e visa facilitar o acesso a distintas formas de financiamento para públicos diversos.
Algumas das iniciativas já haviam sido antecipadas por integrantes do Poder Executivo e vão desde o microcrédito para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até um programa de proteção cambial para atrair investimentos estrangeiros, passando por uma nova modalidade do Desenrola (desta vez voltado a pequenos negócios) e ações de impulso para o desenvolvimento de um mercado secundário para crédito imobiliário.
O Acredita foi desenhado com 4 eixos principais. O primeiro (“Acredita no Primeiro Passo”) é um programa de microcrédito para beneficiários de programas sociais. O segundo (“Acredita no seu negócio”) é voltado às empresas, por meio do Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360. Há ainda uma frente que visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. E o Eco Invest Brasil − Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), que tem como objetivo incentivar aportes externos em projetos sustentáveis no Brasil.
O
programa que incentiva a renegociação de dívidas para Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas foi inspirado no Desenrola, iniciativa que tem como público-alvo pessoas com o CPF negativado e que já beneficiou 14 milhões de brasileiros. Esse programa permitiu a renegociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas e foi prorrogado até o dia 20 de maio.
Para Lula, o Acredita contribui para a transformação do Brasil em um país desenvolvido.
“A gente quer um país com uma classe média sustentável, que tenha um padrão de vida digno, decente, com escola, cultura, salário, em que as pessoas possam ir jantar no final de semana no restaurante, que possam fazer uma viagem. Esse é o país que sonhamos. Não queremos um país que eternamente dependa de Bolsa Família e de Vale Gás. Enquanto a gente depender disso, a sociedade não será uma sociedade de classe média – que esse programa dá um ponta pé extraordinário”, afirmou.
O programa é formado por quatro eixos. O primeiro deles, chamado de “Acredita no primeiro passo”, possibilita o acesso ao microcrédito para inscritos no CadÚnico. O foco dele será em famílias de baixa renda, empreendedores informais, mulheres e pequenos produtores rurais.
“O fundo garantidor desse eixo terá recursos totais de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões neste ano, administrados pelo Banco do Brasil, fora a parcela do Sebrae, que atuará com outros bancos”, disse Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social.
Saiba mais sobre o assunto em
“Acredita”: governo lança programa que estimula crédito para pequenos negócios
