Enquanto milhões de trabalhadores defendem mais qualidade de vida, três senadores de Santa Catarina apoiam proposta conhecida como “escala 7×0”.
Três representantes de Santa Catarina no Senado Federal votaram favoravelmente à criação da PEC 12/2026, apelidada nas redes de “escala 7×0”, proposta que flexibiliza regras de jornada e permite negociação direta entre patrão e empregado sem a obrigatoriedade de acordos coletivos.
Os senadores são Esperidião Amin (PP), Hermes Klann (PL) e Ivete Silveira (MDB).
A PEC, articulada por parlamentares como Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro e subscrita por dezenas de senadores, propõe transformar a contratação por jornada em pagamento por horas trabalhadas e abre margem para contratos com jornada contínua — o que, segundo críticos, poderia resultar em trabalhadores sem garantia de folgas semanais.
A iniciativa aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Críticas e riscos apontados
Negociação individualizada: a proposta permite que empregador e empregado ajustem escalas sem intermediação obrigatória de sindicatos ou acordos coletivos.
Jornada sem descanso fixo:
Opositores temem a formalização de contratos em que o trabalhador atue sete dias por semana.
Redução de direitos:
A PEC também prevê pagamento por horas, com impactos potenciais sobre FGTS, férias e 13º salário, segundo alertam entidades trabalhistas.
Repercussão em Santa Catarina
A adesão de parlamentares catarinenses ao texto acontece em meio a forte mobilização popular contra a medida: a consulta pública do Senado registrou ampla rejeição e sindicatos, centrais sindicais e parlamentares de oposição classificam o projeto como retrocesso.
Recentemente a pré-candidata ao Senado Caroline de Toni, que se manifestou contra o fim da escala 6×1.
Contexto político
Liderada por Rogério Marinho (PL-RN), a Frente que defende a PEC reúne senadores do centrão e da extrema-direita. Nas redes, adversários do texto classificam os proponentes como “inimigos do povo”, afirmando que o pacote de medidas reduziria direitos trabalhistas e enfraqueceria proteções históricas conquistadas por trabalhadores.
O que vem a seguir
A PEC 12/2026 ainda precisa passar por tramitação na CCJ e obter relatoria antes de avançar no Senado. Enquanto isso, a mobilização sindical e as manifestações públicas devem influenciar o debate e pressionar parlamentares locais a explicarem seu voto.
Jornalismo O Janelão
