A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou, nesta quarta-feira (16), com 12 votos favoráveis, o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2026, de autoria do vereador Kaká Fernandes (PL), que institui o Programa Municipal de Jardins Neurossensoriais. A proposta segue agora para análise e possível sanção da prefeita Juliana Pavan.
A iniciativa prevê a criação de ambientes planejados em praças, parques e unidades da Rede Municipal de Ensino, com estímulos voltados aos cinco sentidos: tato, olfato, visão, audição e paladar.
Inclusão nos espaços públicos
Os jardins poderão contar com plantas de diferentes aromas, cores e texturas, além de elementos sonoros, pisos táteis, sinalização acessível, contrastes visuais e rotas adaptadas. A proposta busca ampliar o acolhimento, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências sensoriais ou mobilidade reduzida.
Nas escolas, os espaços também poderão ser utilizados como ferramentas pedagógicas. A intenção é oferecer novas possibilidades de aprendizado, convivência, desenvolvimento e integração sensorial para os estudantes.
Segundo Kaká Fernandes, a aprovação representa um avanço para que as políticas de inclusão estejam presentes também nos locais de convivência da população.
“Uma cidade verdadeiramente inclusiva é aquela em que todas as pessoas conseguem ocupar os seus espaços e se sentir parte deles. Queremos que uma criança com autismo possa encontrar, em uma praça ou em sua própria escola, um ambiente pensado também para ela”, afirmou o vereador.
Acessibilidade e parcerias
O projeto estabelece que a implantação dos jardins deverá respeitar as normas de acessibilidade universal, incluindo a ABNT NBR 9050 e a legislação municipal.
A proposta também permite a participação de empresas, entidades privadas e organizações da sociedade civil na adoção dos espaços, por meio dos programas de parceria já existentes no município.
Para o autor do projeto, os Jardins Neurossensoriais podem aproximar as políticas de inclusão das famílias e fazer com que a acessibilidade esteja presente no dia a dia da cidade.
Caso seja sancionada, a lei poderá transformar praças, parques e escolas em ambientes mais acolhedores, acessíveis e preparados para diferentes formas de perceber e experimentar o mundo.
