Portaria do Ministério da Pesca foi publicada nesta quinta-feira (11) com a liberação de cota extra.
A pesca da tainha na modalidade arrasto de praia foi retomada em Balneário Camboriú na sexta-feira (12), após a liberação de cota extra do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) de 430 toneladas para os pescadores artesanais de Santa Catarina. A modalidade estava suspensa desde o o dia 7 de junho, por uma decisão federal que causou comoção dos pescadores e autoridades municipais, estaduais e federais.
Inicialmente, a cota coletiva para o arrasto de praia era de 1.332 toneladas, conforme Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de fevereiro de 2026. A interrupção do MPA ocorreu quando os levantamentos apontaram a captura de 90% deste montante. Agora, com a liberação de cota extra, são 1.762 toneladas autorizadas, seguindo a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 63, de 11 de junho.
A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, comemorou a liberação. “Desde domingo, quando recebemos a notícia, estávamos apreensivos e buscando uma suspensão da medida que encerrava a pesca artesanal. São cerca de 300 pescadores atuando na pesca de arrasto aqui em Balneário Camboriú, famílias que vivem disso e que precisavam de um respaldo. Agradeço o apoio de todas as autoridades que entenderam a gravidade da situação e se engajaram em prol da pesca artesanal”, disse.
Mesmo com a proibição antecipada da pesca, Balneário Camboriú permaneceu com a fiscalização da pesca irregular ativa enquanto aguardava resposta do Ministério da Pesca. O intuito foi garantir que, se liberada novamente, os pescadores não fossem ainda mais prejudicados por ações de terceiros que pudessem afugentar os cardumes das praias do município.
Em Balneário Camboriú, cerca de 300 famílias vivem da pesca artesanal da tainha. Ao todo, são 10 ranchos de pescas distribuídos nas praias Central, Laranjeiras, Taquarinhas, Taquaras, Pinho, Estaleiro e Estaleirinho. A atividade foi declarada Patrimônio Cultural Imaterial do município pela Lei nº 4.327/2019.
*Cota Extra*
A cota extra foi separada em duas regiões, sendo 230 toneladas para o litoral centro-norte de Santa Catarina, abrangendo os municípios de Araquari, Balneário Barra do Sul, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Bombinhas, Governador Celso Ramos, Itajaí, Itapema, Itapoá, Joinville, Navegantes, Penha, Porto Belo e São Francisco do Sul, e 200 toneladas para o litoral centro-sul de Santa Catarina, abrangendo os municípios de Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Passo de Torres.
Mobilização pela pesca
Ao encerrar antecipadamente a temporada de pesca da tainha no último domingo (7), o MPA embasou-se na captura de 90% do limite coletivo da cota autorizada para a temporada – 1.332 toneladas para arrasto de praia. A safra tradicionalmente ocorre de 1 de maio a 31 de julho. A decisão afetava diretamente Santa Catarina, que tem a pesca da tainha como Patrimônio Cultural.
Na segunda-feira (8), a prefeita esteve reunida com autoridades municipais e Associação de Pescadores Artesanais de Arrasto de Praia de Balneário Camboriú para tratar do assunto. Na ocasião, esteve em contato com o senador de Santa Catarina, Esperidião Amin, e a deputada estadual, Ana Paula da Silva – Paulinha, que expressaram preocupação e manifestaram apoio à causa.
Paralelamente, uma mobilização de pescadores artesanais e autoridades aconteceu em Bombinhas, visando o alinhamento do pedido de revisão da medida. Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Balneário Camboriú e do Conselho Municipal de Fomento à Pesca participaram ativamente das negociações.
