O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com a Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (7) a Operação “Pão e Circo”, que apura a existência de um suposto cartel formado por empresários do setor de eventos para fraudar licitações de shows em diversos municípios catarinenses. Ao todo, foram cumpridos 50 mandados em 19 cidades — 18 em Santa Catarina e um em Porto Alegre (RS) — e bloqueados cerca de R$ 9 milhões em bens dos investigados.
Segundo a investigação, empresários do ramo de produção de eventos teriam articulado um esquema para anular a concorrência, combinar preços e garantir a preferência nas contratações públicas de atrações nacionais. As apurações apontam ainda indícios de pagamento e recebimento de propina entre empresários e agentes públicos, além de práticas de lavagem de dinheiro para ocultar os recursos desviados.
Empresário preso em Itapema era “campeão” de licitações
A operação prendeu em Itapema o empresário José Clemir Spinelli, de 54 anos, sócio-administrador da Spinelli Produções e Eventos, apontado pelo GAECO como um dos pivôs do suposto cartel. A empresa, conhecida por assinar grandes festas populares em Santa Catarina, aparece com frequência em rodapés de cartazes de shows com atrações nacionais, segundo o MP.
Spinelli Produções é responsável por eventos como a 28ª Festa Nacional da Cebola, realizada em abril de 2026 em Ituporanga — que trouxe Gusttavo Lima, Luan Santana, Clayton & Romário e Eduardo Costa — e por festividades como a Festa do Trator, em Irineópolis, e a Festa do Tropeiro, em Monte Castelo. O histórico de sucessos em licitações públicas no interior do estado levou o MP a qualificar Spinelli como um “campeão” em contratações de shows, levantamento que motivou atuação específica contra ele na operação.
Mandados e prisões
Foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em residências e órgãos públicos de 19 municípios — entre eles Aurora, Laurentino e Pouso Redondo — e também em cidades do Alto Vale do Itajaí, como Apiúna, Indaial e Brusque. A ação resultou na prisão preventiva de José Clemir Spinelli e de outros investigados. Em paralelo, a Justiça decretou o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores de envolvidos para assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Afastamento de prefeito e medidas cautelares
A operação alcançou gabinetes públicos: o prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva (PL), foi afastado das funções por determinação judicial como medida cautelar prevista na investigação. Na mesma cidade, diligências também ocorreram na Câmara de Vereadores. Entre as medidas impostas estão proibições de contratar com o poder público, restrições de contato entre investigados e afastamentos de funções públicas.
Abrangência da investigação
Além de Governador Celso Ramos, as buscas e diligências aconteceram em Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras, além do mandado cumprido em Porto Alegre (RS). O GAECO afirma que o esquema visava dominar o mercado de contratação de artistas de renome nacional por meio de licitações combinadas.
Posicionamentos
O Ministério Público de Santa Catarina informa que as ações buscam desarticular a organização criminosa, garantir a rastreabilidade dos recursos e resguardar o erário. A Polícia Civil confirmou o cumprimento dos mandados e a prisão preventiva realizada. Até a publicação desta reportagem, a defesa de José Clemir Spinelli, dos demais investigados e as prefeituras atingidas não haviam se manifestado de forma oficial sobre o caso; procuradas, algumas responderam em caráter preliminar que irão colaborar com as investigações.
Impacto local
Prefeituras e secretarias de cultura e de administração que contrataram shows estão sendo notificadas para prestar informações sobre procedimentos licitatórios e contratos. A suspensão de gestores e as restrições impostas podem provocar reavaliações de editais e cronogramas de eventos em municípios onde o esquema teria atuado. Festas organizadas pela Spinelli Produções terão seus contratos e pagamentos checados nos próximos dias como parte das apurações.
Próximos passos
O GAECO informou que as diligências prosseguem e que novas medidas poderão ser adotadas conforme os elementos coletados nas buscas e nas análises financeiras. O bloqueio dos bens visa garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos, enquanto medidas cautelares evitam interferências nas investigações.
A Operação “Pão e Circo” expõe, segundo o MP, uma atuação organizada para fraudar processos licitatórios e enriquecimento ilícito em contratos com recursos públicos destinados a eventos. O caso segue em investigação, e novas informações serão divulgadas à medida que o GAECO e a Polícia Civil concluírem as apurações.
