Lei Ordinária nº 5.308/2026 reconhece a relevância social da entidade, que desenvolve ações de assistência, inclusão, proteção animal e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade.
Na segunda-feira (3/8), a vereadora Ciça Müller (PDT) participou da assinatura da Lei Ordinária nº 5.308/2026, realizada no gabinete da prefeita Juliana Pavan, em Balneário Camboriú. De autoria da parlamentar, a legislação declara de utilidade pública municipal a Associação Instituto Solidariedade e Amor, reconhecendo oficialmente a importância das ações desenvolvidas pela entidade em benefício da comunidade.
Com atuação contínua e organizada, a Associação Instituto Solidariedade e Amor desenvolve projetos voltados à assistência social, ao combate à vulnerabilidade socioeconômica, à promoção da cidadania, à proteção animal e ao atendimento de famílias em situação de risco social. As iniciativas alcançam Balneário Camboriú e municípios da região, por meio de campanhas solidárias, doações, eventos beneficentes e projetos comunitários.
Na área da educação e inclusão social, a associação promoveu a entrega de kits escolares, calçados e vestuário para crianças e adolescentes, contribuindo para a permanência escolar e a redução das desigualdades. A entidade também realizou campanhas em datas comemorativas, como Páscoa, Dia das Crianças e Natal, beneficiando milhares de crianças com brinquedos, chocolates e materiais recreativos e educativos.
O trabalho desenvolvido também contempla a população idosa, com ações de acolhimento e apoio a instituições de longa permanência, por meio da entrega de vestuário, itens de conforto e atividades de integração social.
Na causa animal, a Associação Instituto Solidariedade e Amor atua no apoio a protetores independentes e entidades dedicadas ao cuidado de animais resgatados ou em situação de abandono. Entre as ações realizadas, destaca-se a distribuição de duas toneladas de ração destinadas ao atendimento de animais vítimas de maus-tratos ou que necessitam de assistência.
Além das ações assistenciais, a entidade prevê em seu estatuto a realização de cursos de qualificação e capacitação profissional em áreas como cabeleireiro, manicure, corte e costura, artesanato, alfabetização, primeiros socorros, confeitaria e panificação, com o objetivo de incentivar a geração de renda e a inclusão produtiva.
Autora da lei que reconhece a entidade como de utilidade pública municipal, a vereadora Ciça Müller destacou a importância de valorizar instituições que atuam diretamente na transformação social. “Reconhecer a Associação Instituto Solidariedade e Amor como entidade de utilidade pública é valorizar um trabalho que já faz a diferença na vida de muitas pessoas. São ações realizadas com dedicação, solidariedade e compromisso, que chegam às famílias que mais precisam. O poder público precisa estar ao lado dessas iniciativas, fortalecendo parcerias e criando condições para que esse trabalho continue crescendo”, destacou Ciça Müller.
A Lei Ordinária nº 5.308/2026 representa o reconhecimento do município ao trabalho realizado pela Associação Instituto Solidariedade e Amor, que atua na promoção da dignidade humana, da solidariedade e do atendimento às pessoas que mais necessitam.
