Enquanto estamos presos em casa, circula no Congresso uma medida provisória que pode liberar a maior grilagem do país, prejudicando a economia legal.
Os bandidos grandes não fazem home office. Enquanto estamos presos em casa para conter o avanço do coronavírus, circula no Congresso Nacional uma medida provisória que periga concretizar um dos maiores roubos da história do país. Ao premiar grandes quadrilhas criminosas, ela seria um desastre para o ambiente de negócios no Brasil, em especial na Amazônia.
É a Medida Provisória 910, editada pelo presidente da república BOLSONARO no final do ano passado (aproveitando o período de distração do Natal). Sob o pretexto de ajudar na regularização fundiária, a medida não faz nada para desafogar os órgãos de terras sobrecarregados. O que ela faz é entregar terras públicas para quadrilhas de grileiros, bandos especializados em invadir e especular. Isso é particularmente nocivo para o futuro da Amazônia.
A Amazônia abriga diversas atividades econômicas: pecuária, mineração, madeira, agricultura, pesca, turismo, produção industrial, essências naturais, cacau, açaí. A lista é imensa. Os produtos da Amazônia são valorizados. A região já tem vários potenciais econômicos e pode oferecer oportunidades de desenvolvimento, geração de renda, lucro e empregos.
Tudo isso de forma racional, preservando os recursos naturais, mantendo de pé a floresta e conservando os rios, responsáveis pela manutenção do regime de chuvas em todo o continente e pelo equilíbrio do clima em todo o planeta. O problema é uma atividade econômica em especial, que é responsável pela maior parte do desmatamento ilegal, pela violência, pela corrupção e pelo clima geral de insegurança na região. Trata-se da indústria de roubo de terras públicas.
MP 910 coloca em risco uma série de bens jurídicos constitucionalmente tutelados, como o acesso justo e legítimo à terra, mediante reforma agrária, e os direitos de grupos étnicos e culturais.
Várias entidades ligadas ao meio ambiente também emitiram notas técnicas que apontam os riscos da aprovação definitiva dessa proposta. O Instituto Democracia e Solidariedade ressaltou os impactos negativos que a MP pode causar na Amazônia, com pelo menos mais 1,7 milhões de hectares desmatados ilegalmente somente por grilagem nos próximos cinco anos na Amazônia, perda que equivale a duas vezes a Região Metropolitana de São Paulo.
“É preciso alertar à sociedade, ao setor privado e ao governo para o fato evidente de que ao premiar (com titulação facilitada) quem ocupou ilegalmente e desmatou ilegalmente, ou seja, não cumpriu o Código Florestal a partir de julho de 2012, a MP estará sinalizando que o crime de ocupação de terras públicas e desmatamento ilegal na Amazônia compensa”.
Por Alexandre Mansur
PIOROU
Bolsonaro exonera diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, após megaoperação do Ibama para tirar garimpeiros de terras indígenas e evitar alastramento do coronavírus.
DONOS DA TERRA: POR QUE 19 DE ABRIL É DIA DO ÍNDIO?
Entenda de onde veio a data, comemorada neste domingo no Brasil.
Em abril de 1940, os principais líderes indígenas do continente americano se reuniram para o 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México. O objetivo era discutir ações que zelassem pelos direitos dos índios. Porém, muitos líderes boicotaram os primeiros dias do evento, acreditando que não teria qualquer efeito. Depois de algumas reuniões, eles decidiram que o Congresso representava um importante momento histórico, e resolveram participar.
O Congresso aprovou uma recomendação de delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México, que pedia a adoção do Dia do Índio pelos governos de todos os países americanos. O dia proposto foi 19 de abril, data em que foi realizado a reunião.
“Tenha fé, vai dar tudo certo.
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