Em um dos passos mais importantes para o saneamento do município, Camboriú avançou na quinta-feira (28) com a aprovação unânime da cessão onerosa de um terreno do Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Camboriú para a implantação da futura Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A audiência pública, realizada no auditório nobre do campus, reuniu cerca de 300 pessoas, entre representantes do poder público, vereadores, lideranças comunitárias e autoridades de Camboriú e Balneário Camboriú.
Segundo representantes do IFC e da prefeitura, a cessão não será uma doação nem uma venda: trata-se de um acordo oneroso que prevê contrapartidas financeiras e de uso acadêmico do espaço.
No primeiro momento, a AEGEA, concessionária responsável pelo serviço, comprometeu-se a investir R$ 1 milhão em melhorias, aplicados em cercas e ações para áreas de invasão do entorno do instituto. Além disso, o contrato terá vigência prevista de 25 anos, com repasses anuais da ordem de R$ 300 mil, reajustados conforme índices previstos no acordo.
Parceria para ensino e pesquisa
O IFC ressaltou que a parceria contempla mais do que recursos: o terreno deve servir também como laboratório a céu aberto para ensino, pesquisa e extensão. Cursos ambientais do campus — como técnico em controle ambiental, agronomia e agropecuária — poderão utilizar a ETE em projetos, estágios e pesquisas que beneficiem a comunidade local e regional. Antes da proposta atual, o campus já havia sugerido ao município a implantação de uma mini estação para resolver problemas de esgotamento que afetam pastagens e animais nas áreas vizinhas.
Licenciamento municipal e próximos passos
A audiência ocorreu em momento oportuno, após alteração na legislação federal que transferiu parte do licenciamento ambiental para os municípios. Com isso, o processo de aprovação de obras de saneamento tende a ser mais rápido, por meio de autorregulação: a concessionária apresenta cumprimento das normas e o município fiscaliza. Com a cessão formalizada, a prefeitura informou que vai instruir o pedido de licenciamento e, assim que obtidas as autorizações, iniciar a identificação da área, instalação de tapumes e terraplanagem, enquanto os estudos do projeto executivo seguem em paralelo.
Garantia de ausência de odores e impacto regional
Autoridades envolvidos reforçaram que a ETE será projetada para não gerar odores, e que o empreendimento terá impacto positivo na saúde pública, na balneabilidade das praias e na economia regional. Representantes de Balneário Camboriú destacaram a importância regional da obra, já que ambos os municípios compartilham a mesma bacia hidrográfica e o rio Camboriú. Melhorias no tratamento de esgoto em Camboriú devem refletir diretamente na qualidade da água e no saneamento de toda a região.
Recepção e consenso
A audiência serviu também para debater dúvidas e ouvir a comunidade. Segundo os organizadores, o processo de negociação com o IFC foi conduzido para atender às demandas institucionais e às necessidades municipais. A votação que aprovou a cessão do terreno foi unânime, sinalizando amplo apoio local ao projeto.
Autoridades presentes agradeceram o apoio coletivo e apontaram o início das obras como uma prioridade para levar saneamento e saúde à população. O prefeito de Camboriú e representantes da SESP e da concessionária celebraram a aprovação como “uma grande arrancada” para o município, enquanto dirigentes do IFC destacaram o compromisso da instituição com ações que promovam impacto social e oportunidades de pesquisa e formação.
O que falta?
Com a cessão aprovada, os próximos passos são o encaminhamento formal do pedido de licenciamento municipal, a assinatura do contrato de cessão onerosa e a elaboração final do projeto executivo. Técnicos estimam que, após licenças liberadas e com recursos garantidos, as obras de terraplenagem e implantação da estação poderão começar em curto prazo.
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