Manobra do governo de SC vai encarecer gasolina, dizem entidades.
As entidades sindicais que representam os postos de combustíveis de Santa Catarina voltaram a criticar o governo do Estado. Elas acusam o Executivo de fazer uma manobra para tentar faturar ainda mais, às custas da população, em virtude da cobrança da complementação do ICMS sobre a diferença entre o preço de pauta e o preço de venda.
O ICMS, imposto estadual que incide sobre a gasolina, é definido pelo chamado “preço de pauta”. Esse preço serve como parâmetro para o recolhimento do imposto na fonte da cadeia produtiva. O preço de pauta está congelado desde o ano passado em R$ 5,77.
Por causa da maior procura por petróleo e tensões internacionais, esse preço acabou ficando abaixo do preço final nos postos de gasolina.
É aí que o Governo quer arrecadar mais, alegando que essa diferença deveria estar sendo repassada para o Estado.
Os donos de postos de gasolina afirmam que, se a cobrança acontecer, terão que aumentar a gasolina em pelo menos R$1 o litro, já que as suas empresas não têm provisionamento para pagar a diferença do combustível vendido anteriormente. Naturalmente, repassarão a dívida para o consumidor por meio de um aumento robusto.
O governo, que se gabava de arrecadação recorde, poderia ter aproveitado o momento de “bonança fiscal” para negociar uma saída com os donos de postos, mas preferiu, em vez disso, dar um gordo aumento salarial para a elite do funcionalismo público – e cobrar a diferença da população.
“O custo, como sempre, irá para o bolso do catarinense, que, além de elevados impostos, agora terá que pagar ainda mais pela gasolina devido a intransigência do Governo do Estado.” Destacou o Deputado Bruno Souza
Fontes: ND+ e Bruno Souza
