Em uma medida que gerou grande repercussão, a Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) decidiu suspender os pagamentos aos rizicultores de Camboriú, alegando suspeitas de fraude nos contratos estabelecidos com os produtores. A situação, que já vinha sendo debatida nas comunidades agrícolas, agora se transforma em um ponto central de tensão entre a empresa e os trabalhadores rurais.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de Camboriú manifestou seu repúdio à matéria divulgada pelo jornal Página 3, que apontou os rizicultores como responsáveis por fraudes. A entidade defende que a rizicultura é uma tradição centenária na região, vital para a economia local e que os agricultores têm colaborado com o abastecimento público, mesmo diante de prejuízos significativos.
Histórico do contrato e responsabilidades
Desde 2018, um contrato entre EMASA e os rizicultores foi firmado com o objetivo de garantir a segurança hídrica da região. O acordo previa que, em situações críticas de abastecimento, os agricultores abririam suas lavouras para permitir o fluxo de água em direção aos pontos de captação. Em contrapartida, eles receberiam uma indenização pela perda da “safrinha”, estimada em menos de 25% da produção principal.
Entretanto, segundo o sindicato, a recente matéria veiculada não reflete a realidade dos acordos financeiros. Os agricultores afirmam que recebem menos do que deveriam e enfrentam pressões e ameaças por parte das autoridades ao cumprirem com suas obrigações.
Suspeitas e investigações
A decisão da EMASA se baseia em evidências de que os rizicultores continuaram cultivando suas lavouras nas áreas alagadas, desrespeitando as cláusulas do contrato. Com um valor estimado em quase R$ 3 milhões para a temporada 2024/2025, a empresa alega ter provas concretas que justificam a suspensão dos pagamentos.
Além disso, investigações internas estão sendo consideradas, especialmente após relatos de que os pagamentos realizados pela EMASA superaram o valor real que os produtores obteriam com o cultivo do arroz. Isso levanta questões sobre possíveis irregularidades financeiras e pode atrair a atenção do Ministério Público.
Impacto no mercado de arroz
O mercado também sente as consequências dessa suspensão. O preço da saca de 50 kg do arroz está em torno de R$ 80 nas regiões agrícolas catarinenses, enquanto a EMASA se comprometeu a pagar R$ 85,00 por saca. Essa diferença levantou bandeiras vermelhas sobre possíveis sobrepreços nos contratos firmados.
Estão dizendo “A EMASA deveria pagar pelo lucro real que o produtor teria e não pelo preço final da saca, ignorando os custos envolvidos na produção.
Próximos passos
Com o Tribunal de Contas possivelmente envolvido na investigação dessa situação complexa, os próximos passos para resolver essa crise hídrica passam pela responsabilidade coletiva. O sindicato defende uma contribuição justa dos usuários para garantir que os agricultores sejam devidamente remunerados pelo papel essencial que desempenham na segurança hídrica da região.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de Camboriú reafirma seu compromisso em proteger os direitos dos agricultores e promete continuar lutando para garantir que sua atividade tradicional seja respeitada e valorizada no município.
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