Denúncia contra o presidente da câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, Omar Tomalih, contesta que o Legislativo esteja reduzindo despesas durante a pandemia.
Apesar do corte em 50% dos salários dos vereadores em abril e redução divulgada de R$ 500 mil em despesas administrativas, a denúncia aponta que a câmara mantém gratificações que fazem bombar os salários de muitos servidores.
Os gastos envolvem 14 funcionários, aos menos três deles ligados ao gabinete da presidência, segundo a denúncia, com adicionais por participação em comissões ou por exercer funções extras. As gratificações somam quase R$ 30 mil, conforme dados do portal da Transparência em maio, sendo que só os salários básicos desses servidores totalizam R$ 82 mil.
Os salários mais altos são os do procurador Luiz Alves Nunes Netto, que recebe R$ 12.342,78 por mês, o do secretário de Administração, Emerson Antunes, com R$ 9.703,46 mensais, e o da diretora de Projetos, Angelita Sorgatto, que ganha R$ 8.916,33. Os valores não incluem adicionais e abonos.
O procurador é servidor efetivo e ganha duas gratificações, uma de R$ 1.570 por integrar a comissão de plano de carreira e outra de valor variável pra acompanhar as sessões plenárias. Emerson e Angelita são comissionados da atual gestão. A diretora recebe R$ 2.198,56 pela comissão de patrimônio e o secretário R$ 2.669,68 por ser da comissão de licitações.
Também são comissionados o diretor do gabinete da presidência, Frederico Hanna Aboud, com salário de R$ 6.717,77 e gratificação de R$ 2.669,68 da comissão de Patrimônio, a diretora de Comunicação, Kattiucia Villain, com salário de R$ 5.150,29 e gratificação de R$ 2.046,75 da comissão de carreira, e o diretor da câmara Mirim, Luis Fernando da Cunha. Ele ganha R$ 6.717,77 e mais R$ 1.570,40 pela comissão de licitação.
Pela denúncia, a gratificação mais “imoral” seria a da comissão de plano de carreira, que avalia reajustes, tempo pra promoções e outros benefícios. “É uma comissão inútil. O sistema já calcula automaticamente as datas”, aponta. A denúncia também questiona adicionais pagos a motoristas e técnicos efetivos do Legislativo.
Pagamentos são devidos por trabalhos extras, diz presidência
Omar Tomalih rebateu as acusações, dizendo que há equívocos sobre a atuação dos servidores. Ele disse que as comissões estão previstas em lei e que as gratificações citadas são devidas ao servidor por “atribuições extraordinárias ao seu cargo e necessárias para o adequado funcionamento da Câmara”.
Omar explica que, na atual gestão, nem todas as comissões foram ou seguem ativas o ano todo. “Esta medida teve o intuito de manter a atuação pontual e objetiva dos trabalhos e, por consequência, evitar ônus aos cofres do legislativo”, afirma. Ele destacou ainda que várias funções foram acumuladas por servidores que já tinham duas ou mais funções gratificadas, sem nova contrapartida.
Sobre as gratificações questionadas, Omar explicou que dois motoristas ganham adicional por ficarem de sobreaviso fora do horário de trabalho e não por dirigir pra ele. Na comissão de Patrimônio, integrada por Angelita e Frederico, ele disse que a nomeação foi apenas em dezembro.
Na comissão de licitação, o presidente informou que Emerson Antunes e Luis Fernando da Cunha, além de outros dois servidores, são responsáveis pelas compras e contratações. Ele também defendeu a comissão de carreira, onde participam Kattiucia Villain e o procurador Luiz Alves Nunes Netto, que atua continuamente e é renovada a cada dois anos.
O procurador tem outra gratificação de plenário. Segundo Omar, o servidor fica à disposição da mesa diretora durante as sessões, que acontecem fora da jornada de trabalho.
“A maioria dos servidores que tem direito a esta gratificação faz opção pela conversão em banco de horas, sem ônus ao legislativo”, afirma.
Via Diarinho e Imagem: CVBC
