Nesses últimos dias um dos assuntos mais comentados na cidade foi com certeza a redução do repasse de verba ao Latarte para o ano de 2019, feito pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Para o próximo ano estão previstos R$ 304 mil, menos do que 2018 quando a entidade recebeu R$ 408 mil.
Para custear o projeto Latarte seriam necessários R$ 1 milhão e 680, o que ultrapassa longe o valor de pouco R$ 400 mil disponibilizado para o projeto em 2018. O CMDCA com isso se baseou no principio da solidariedade e resolveu com base no aumento de entidades que necessitam de recursos públicos para custear os projetos, distribuir proporcionalmente os valores para que nenhum projeto ficasse sem recursos.
Segundo o conselho, o corte se deu pelo não cumprimento da legislação vigente, após análises de planilhas de custos enviadas pela entidade. Alguns itens específicos na aplicação dos recursos públicos estariam em desacordo com as leis dos projetos sociais; Lei Municipal 2372/2011; a resolução do CONANDA; a resolução 137 do CMDCA; a Lei Federal 13.019/2014; e o decreto Federal 8726/2016.
O problema estaria na questão de impossibilidade de financiamento de verbas públicas para despesas como serviços cartorários, tarifas bancárias, multas, juros; obras que caracterizam ampliação da área construída ou nova, veículos, materiais permanentes e equipamentos em geral; despesas com honorários de contador, administrador e advogado, pois esse itens não possuiriam vinculação com o projeto Latarte. Entre as despesas cortadas estão salários administrativos, que não podem ser pagos com verba pública, que já era pagos com salário da diretoria no valor de R$ 48 mil reais, auxiliar administrativo que recebia R$ 30 mil por ano, entre outros funcionários que juntos somavam R$ 56 mil reais.
Outros cortes foram feitos
Foram cortados da entidade R$ 14 mil de gastos com pessoas jurídicas, R$ 8 mil 400 com gastos de internet, telefone e o Conselho justificou o corte alegando que as crianças não possuem aulas de internet.
Até laudos médicos seriam pagos com dinheiro público, e segundo informações esses serviços seriam gratuitos.
O QUE DIZ O LATARTE
O Latarte está aguardando o pedido do executivo através do prefeito. “estamos aguardando a data de publicação oficial do CMDCA onde o prefeito acredita que o CMDCA reconsidere e mantenha o valor já consolidado pelo trabalho executado nos últimos 12 anos.” disse Rose Figueiredo, coordenadora do Latarte.
Nessa semana a entidade decidiu não participar do desfile cívico de 7 de Setembro.
