A iniciativa pioneira foi anunciada pelo prefeito Leonel Pavan.
Camboriú acaba de dar um passo histórico na valorização da educação municipal: o prefeito Leonel Pavan (PSD) anunciou, nesta segunda-feira (28), que o município será o primeiro de Santa Catarina a promover o enquadramento funcional das monitoras da rede municipal, reconhecendo-as oficialmente como professoras. A medida, discutida há dois anos com a categoria, será enviada em breve à Câmara de Vereadores e coloca o município na vanguarda de uma política de reconhecimento que já existe em poucas cidades do Sul e Sudeste do país.
Anúncio no gabinete reforça compromisso com a educação e com os profissionais da rede
Em reunião no gabinete, Pavan destacou que a decisão foi tomada em conjunto com a secretária de Educação, Carin Krug, a professora e monitora Renata, o procurador do município, Vilson Albino, e o secretário da Fazenda, Silviorã. Segundo o prefeito, a iniciativa busca “legalizar e reconhecer” o trabalho das monitoras, fortalecendo o quadro de profissionais da educação e garantindo mais dignidade e direitos a quem atua diretamente com os estudantes.
“Sem os professores e sem a integração destes setores, nós não poderemos fazer uma educação do jeito que nós queremos, que seja também referência”, afirmou Pavan, ressaltando que o projeto já está em fase final de planejamento e será encaminhado aos vereadores para apreciação e votação.
Pioneirismo catarinense e referência no Sul e Sudeste
O prefeito fez questão de destacar o caráter pioneiro da medida em Santa Catarina. De acordo com ele, apenas duas ou três cidades do Rio Grande do Sul e cerca de cinco ou seis no Paraná já adotaram políticas semelhantes. No Sudeste, estados como Rio de Janeiro e São Paulo concentram a maioria dos municípios com esse tipo de enquadramento — cerca de 13 ou 14 cidades, segundo a pesquisa apresentada por Pavan.
Se confirmada a informação, Camboriú se tornará a primeira cidade catarinense a oficializar o enquadramento das monitoras como professoras, criando um precedente que pode inspirar outros municípios do estado.
Projeto será enviado à Câmara com apoio do Executivo e da categoria
O projeto será elaborado e encaminhado pelo procurador Vilso Albino, com garantia de recursos assegurada pelo secretário da Fazenda. O prefeito também fez um convite formal aos vereadores, lembrando que o Legislativo terá papel fundamental na aprovação da matéria.
A categoria já acompanha o processo de perto
Nesta terça-feira (22), representantes do Sindifoz estiveram na Secretaria de Educação para uma reunião com a comissão de enquadramento das monitoras, formada após audiência pública na Câmara. A comissão conta com participação da categoria, do sindicato dos servidores municipais e do governo municipal, e trabalha na aplicação da Lei Federal 15.326, que trata do tema.
Valorização dos profissionais e impacto na qualidade do ensino
A iniciativa atende a uma reivindicação antiga das monitoras, que atuam em salas de aula, creches e unidades de atendimento educacional especializado (AEE), muitas vezes exercendo funções equivalentes às de professores regentes. Com o enquadramento, espera-se não apenas um reconhecimento formal, mas também melhores condições de trabalho, plano de carreira e equiparação salarial, o que tende a refletir diretamente na qualidade do ensino oferecido às crianças e jovens de Camboriú.
O prefeito fez questão de cumprimentar publicamente a secretária Carin Krug e a professora Renata, que “seguidamente vêm conversar conosco sobre uma conquista que as monitoras desejam e que serão atendidas”. “Parabéns, Carin. Parabéns, Renata. Muito obrigada. Meus cumprimentos aos monitores”, disse Pavan, em tom de celebração.
Próximos passos: comunicação à categoria e votação na Câmara
Agora, o governo municipal deve convocar uma nova reunião com as monitoras e os vereadores interessados para comunicar oficialmente a decisão e apresentar os detalhes do projeto. Após o encaminhamento à Câmara, a matéria seguirá o rito legislativo ordinário, com discussões em comissões e votação em plenário.
Com a medida, Camboriú não apenas valoriza seus profissionais da educação, mas também se posiciona como município inovador e comprometido com uma escola pública mais justa, integrada e de referência — exatamente como prometeu o prefeito Leonel Pavan desde o início de sua gestão, em janeiro de 2025
