Os dados são do MPSC, que divulgou recentemente dados sobre crianças fora de creches e pré-escola em SC.
Santa Catarina precisa criar 43.322 vagas em creche para cumprir o que determinam as leis dos Planos Municipais de Educação. Os dados fazem parte do primeiro Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação, documento elaborado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), fruto de parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e Ministério Público de Contas (MPC/SC) e que agora está disponível para consulta da população.
O relatório mostra que Florianópolis (4.589), São José (3.622) e Joinville (3.480) são as cidades com maior demanda de novas vagas, correspondente a 1/4 do total. Por outro lado, Concórdia, Pinhalzinho e São Miguel do Oeste já atendem mais de 70% das crianças de 0 a 3 anos em creches e juntos são responsáveis por matricular 4.242 alunos apenas em 2018.
As matrículas na pré-escola, etapa de ensino para crianças de 4 e 5 anos, também abrange o estudo do MPSC. Segundo números levantados, 27.226 crianças de 4 e 5 anos estão fora da pré-escola. Diferentemente das vagas em creche, em que os pais podem optar ou não pela matrícula e cuja meta de atendimento pode ser alcançada até 2025, a pré-escola já deveria ter sido universalizada em 2016, pois, pela Constituição Federal, esta etapa de ensino é considerada obrigatória, de modo que o município deve realizar a busca ativa das crianças e garantir a sua matrícula na rede de ensino.
Joinville (1.789), Palhoça (1.471) e Blumenau (1.153) são as cidades com os maiores déficits, somando 4.413 crianças fora da pré-escola.
Camboriú aparece em quarto no ranking, com 1.019 crianças excluídas do ensino, e Araquari em sétimo, com 854 crianças fora da escola, ficando na frente de grandes cidades como São José (737 crianças) e Lages (421).
São Miguel do Oeste e Concórdia aparecem do lado positivo do ranking novamente, com 100% das crianças atendidas. Das grandes cidades, Criciúma, Itajaí e Chapecó estão próximas da universalização, com 98,5%, 98,1% e 96,7% das crianças matriculadas na pré-escola, respectivamente. Por outro lado, Municípios pequenos como Novo Horizonte (46,7%), Morro Grande (49,3%) e Bom Retiro (50,7%) ostentam os piores índices de atendimento na pré-escola no Estado.
