Emendas foram votadas na tarde desta quarta-feira (24) em sessão extraordinária.
Duas emendas apresentadas pela vereadora Jane Stefenn (REDE) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 foram aprovadas, na tarde desta quarta-feira (24), em sessão extraordinária na Câmara dos Vereadores. Na sua primeira emenda, Jane suplementa com R$ 200 mil o orçamento da Secretaria de Obras para garantir as obras estruturantes que possibilitarão o início da pavimentação de 600 metros da Avenida Santa Cecília, eixo principal da Várzea do Ranchinho. Na segunda emenda, Jane reserva R$ 200 mil para o cumprimento da Lei de Incentivo à Cultura, de sua autoria, para que a Prefeitura possa ter caixa reservado para apoiar os artistas locais.
“O prefeito prometeu a pavimentação da Santa Cecília várias vezes e os moradores não aguentam mais conviver com tanto barro ou poeira. Os R$ 200 mil vão permitir que sejam feitas as obras de tubulação na via para que a pavimentação possa finalmente acontecer. Se a falta do dinheiro para isso era uma desculpa do prefeito, agora não é mais”, disse Jane.
Os R$ 200 mil redirecionados para o orçamento da Secretaria de Obras foram retirados dos recursos da Assessoria de Imprensa da Prefeitura que estava com orçamento previsto de quase R$ 600 mil para 2019, valor 25% maior do que o orçamento aprovado ano passado.
Já a segunda emenda foi feita no orçamento da Fundação Municipal de Cultura de Camboriú reservando R$ 200 mil para que possam ser aplicados na Lei de Incentivo à Cultura que patrocinará projetos dos artistas camboriuenses. Serão R$ 100 mil para quem se inscrever como pessoa física e outros R$ 100 mil como pessoa jurídica.
“A Lei que foi construída pelos próprios artistas de nossa cidade em parceria com os técnicos da Fundação Cultural já está em tramitação na Câmara e queremos aprová-la ainda esse ano para que em 2019 nossos artistas já possam ser valorizados”, disse.
