Brasília – O governo brasileiro repudiou a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. O anúncio foi feito nesta terça-feira (4) pelo Departamento de Estado norte-americano, que justificou a medida alegando demora do Brasil na concessão do agrément – autorização diplomática necessária para a nomeação do indicado do presidente Donald Trump ao cargo de embaixador dos EUA em Brasília.
Em nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o Palácio do Planalto classificou como falsas as justificativas apresentadas por Washington. Segundo o governo brasileiro, não existe, na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, qualquer prazo obrigatório para a concessão do agrément, que continua em análise pelas autoridades brasileiras.
O comunicado também afirma que os Estados Unidos desrespeitaram normas diplomáticas ao divulgar publicamente o nome de seu indicado antes da aprovação formal do governo brasileiro. Conforme o Planalto, a Convenção de Viena determina que esse tipo de anúncio somente ocorra após a anuência do país anfitrião.
Além de contestar os argumentos norte-americanos, o governo brasileiro relacionou a revogação do visto a uma série de ações recentes que, segundo a Presidência, configuram uma “escalada deliberada de medidas hostis” contra o Brasil. Para o Planalto, as iniciativas têm motivações ideológicas e comprometem a tradição de respeito mútuo que historicamente marcou a relação bilateral entre os dois países.
A nota também menciona a decisão do Brasil de negar autorização para a entrada de dois funcionários do governo dos Estados Unidos, sob a justificativa de que suas atividades teriam como objetivo questionar o sistema eleitoral brasileiro. Segundo o governo, a atuação desses representantes configuraria uma tentativa de interferência no processo eleitoral do país.
Outro ponto destacado pelo Palácio do Planalto é a manutenção de sanções impostas por Washington contra autoridades brasileiras, incluindo integrantes do governo e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky. As medidas foram adotadas, segundo o comunicado, em resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Apesar das divergências, o governo brasileiro afirmou que buscou preservar o diálogo diplomático. A nota lembra que, durante visita oficial a Washington em maio deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou diretamente ao presidente Donald Trump a revisão das sanções aplicadas a autoridades brasileiras.
O episódio representa mais um capítulo no aumento das tensões entre Brasília e Washington, colocando em evidência os desafios para a manutenção das relações diplomáticas entre os dois países em um momento de crescente desgaste político.
