Secretarias municipais debateram ações previstas em várias áreas de atuação.
Uma reunião no gabinete do Paço Municipal com integrantes do Grupo de Resposta e Ações Coordenadas (GRAC) foi realizada, nesta segunda-feira (15), para tratar das ações preventivas e de resposta diante dos riscos associados ao fenômeno El Niño. Membros de cada secretaria participante apresentaram as principais tomadas de decisões que antecipam a chegada do fenômeno meteorológico.
Em pauta, o plano de trabalho integrado entre municipalidade e órgãos como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Foram debatidos temas como atualização do cenário meteorológico, avaliação de riscos para o município, definição de ações preventivas e alinhamento de protocolos de resposta.
“O nosso foco sempre é a prevenção, a preparação e a resposta rápida sempre que necessário. Seguimos trabalhando para garantir a segurança da nossa população, alinhando todas as estratégias e ações preventivas diante dos possíveis impactos do El Niño aqui na nossa região”, destacou a prefeita Juliana Pavan.
Pela municipalidade, estão envolvidas em ações coordenadas a Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Segurança e Ordem Pública, BC Trânsito, Obras, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Assistência Social, Comunicação, Compras, Emasa, Fundação Cultural e Fundação Municipal de Esportes.
Encaminhamentos
Durante o encontro, foram apresentados os principais pontos de atenção do município, especialmente as áreas classificadas na categoria máxima de alerta, o Risco Muito Alto (R4). No total, foram mapeadas 32 áreas de risco geológico, 12 de risco hidrológico (alagamentos) e 459 pontos críticos da cidade.
Essas regiões estão concentradas predominantemente no Bairro das Nações, além de setores localizados nos bairros Ariribá e Vila Fortaleza. Os locais enfrentam problemas relacionados ao avanço de ocupações em encostas, cortes de terrenos sem contenção adequada e instabilidades geológicas agravadas por períodos de chuvas intensas.
Entre as áreas de maior preocupação está o Morro da Corvina, no bairro Ariribá, onde cinco imóveis encontram-se interditados e outros 15 seguem sob monitoramento devido ao risco de deslizamentos e queda de blocos rochosos. Na Avenida Hermógenes de Assis Feijó, na Vila Fortaleza, a instabilidade do terreno já resultou na interdição de 14 residências.
No Bairro das Nações, a Defesa Civil destacou ocorrências em diversos pontos críticos. Na Rua México, há registros de cicatrizes visíveis de deslizamentos. Já nas ruas Irlanda do Norte e Itália, o risco está associado a ocupações irregulares próximas a taludes instáveis. A situação mais grave é observada na Rua Indonésia, que permanece totalmente interditada e isolada devido ao risco iminente provocado por fraturas em blocos rochosos, que já apresentaram desprendimentos.
Entre as ações e encaminhamentos já realizados estão a limpeza e desassoreamento de rios, obras de drenagem pluvial, limpeza de bocas de lobo com auxílio de caminhão hidrojato, monitoramento climático, cadastro de população vulnerável, preparação para a abertura de abrigos e a instituição de um plano de trabalho, que deverá contar com a participação de todas as secretarias municipais.
Próximos passos
Segundo a prefeita, já foi confeccionada a minuta de um decreto que declara estado de alerta climático no Município de Balneário Camboriú, estabelece indicadores objetivos para a imediata decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, institui medidas preparatórias de proteção e defesa civil, e dá outras providências.
A partir da publicação do decreto, a Administração Municipal organizará e executará ações preventivas, preparatórias, de monitoramento e de resposta relacionadas ao fenômeno climático por 180 dias. Nos primeiros 30 dias, estão previstas medidas como a instalação do Comitê Municipal de Gestão de Crise, ativação do Plano de Contingência, mapeamento das áreas de risco, validação de abrigos temporários, reforço dos estoques estratégicos e realização de capacitações e simulados com as equipes envolvidas.
Ao longo dos 180 dias de vigência do plano, as ações passarão para uma fase permanente de monitoramento e acompanhamento. O trabalho inclui reuniões periódicas de avaliação, fiscalização contínua das áreas vulneráveis, manutenção de serviços preventivos, emissão de alertas à população e elaboração de relatórios técnicos. A proposta é garantir uma atuação integrada entre os órgãos municipais para reduzir riscos, proteger a população e aumentar a capacidade de resposta em situações de emergência relacionadas ao El Niño.
Para dar transparência ao trabalho que já vem sendo feito, a Administração Municipal também deverá apresentar à comunidade a prestação de contas de todas as ações feitas em relação à passagem do El Niño. Além disso, a prefeita solicitou que as intervenções necessárias em algumas áreas de risco sejam feitas o quanto antes pela Defesa Civil municipal.
“Determinei a apresentação de minuta de um decreto caso a gente necessite. Ele vai ficar em stand-by, para que já o tenhamos encaminhado. Já tivemos um encaminhamento também de uma grande reunião geral com toda a comunidade com associações de moradores de todas as regiões para poder passar com muita transparência tudo aquilo que já está sendo realizado e quais são as ações preventivas, como também as futuras ações. A comunidade precisa saber o que já está sendo realizado, quais são os pontos de alojamento, sobre o nosso plano de contingência que está sendo atualizado constantemente. Outro encaminhamento que foi efetivado é pedir a celeridade na intervenção de algumas áreas de risco que nós temos em Balneário Camboriú. Agora, de forma periódica, faremos reuniões como esta para podermos efetivar futuras ações”, finaliza a prefeita.
