Brasília/SC — O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), foi preso preventivamente nesta terça-feira (19) em Brasília, no Distrito Federal, durante a “Operação Regalo”, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e pelo Geac (Grupo Especial Anticorrupção), vinculados ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Segundo o MPSC, a investigação apura a existência de uma organização criminosa que atuaria na administração pública dos municípios de Balneário Piçarras e São João Batista. Entre as suspeitas estão corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e lavagem de dinheiro envolvendo contratos públicos.
Medidas cumpridas
Por determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), as autoridades cumpriram seis mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos em cidades de Santa Catarina e do Mato Grosso. Além do prefeito, empresários apontados como participantes do esquema também foram presos preventivamente.
Alvos e alcance das apurações
LA operação incluiu buscas contra servidores e ex-servidores públicos, entre eles um ex-vice-prefeito de São João Batista, além de outros agentes políticos sob investigação. Segundo o MPSC, as apurações, iniciadas em 2024 e conduzidas pelo Geac de Itajaí, concentram-se em contratos relacionados a obras e à urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras, além de outros contratos firmados nos dois municípios.
Indícios e valores envolvidos
O Ministério Público afirma haver indícios de atuação conjunta entre um núcleo político-administrativo e um núcleo empresarial, com divisão estruturada de tarefas. A investigação aponta que empresas contratadas teriam pagado propina equivalente a 3% dos valores dos contratos vinculados ao município de Balneário Piçarras, além de percentuais variáveis associados a contratos em São João Batista.
De acordo com o MPSC, somente em Balneário Piçarras os supostos pagamentos de propina chegam a cerca de R$ 485,9 mil, montante que, segundo a investigação, teria sido custeado com recursos públicos.
Repercussão e próximos passos
Procurados pela reportagem, não havia informações sobre manifestação do prefeito Tiago Baltt até a publicação desta matéria. Também não havia posicionamento público de empresas citadas ou de representantes do MDB local.
O MPSC informou que as investigações continuam em curso e que as medidas executadas visam recolher documentos, arquivos eletrônicos e outros elementos probatórios que possam confirmar a participação dos investigados nos crimes apontados. As autoridades vão avaliar as provas coletadas para eventual encaminhamento de ações penais.
Contexto local
A Orla Norte de Balneário Piçarras, alvo central das apurações, tem sido objeto de obras de urbanização nos últimos anos e concentrou boa parte dos contratos sob investigação. Caso as suspeitas sejam comprovadas, a ação pode implicar em desdobramentos políticos e administrativos no município, incluindo afastamentos, novas investigações e responsabilização civil e criminal dos envolvidos.
Atualizações
Esta reportagem será atualizada à medida que novas informações oficiais forem divulgadas pelo MPSC, pelo TJSC, pela defesa dos investigados ou por outras fontes envolvidas no caso.
Fonte: MPSC / TJSC / NDMAIS
