Brasília, 13/05/2026 – Por inspiração na Agência Brasil.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Em meio à escalada do petróleo por causa da guerra no Oriente Médio, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma subvenção de até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 para diesel. A medida, via Medida Provisória (MP) do presidente Lula, devolve tributos como PIS, Cofins e Cide às refinarias e importadores, via ANP, para evitar repasse total aos postos.
Como funciona o “cashback” tributário?
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, explicou: o governo ressarce parte dos impostos pagos pelas empresas, absorvendo choques de preço. Para gasolina, inicia com R$ 0,40 a R$ 0,45/litro; diesel entra em junho, após fim da isenção de tributos. Descontos obrigatórios nas notas fiscais garantem benefício ao consumidor.
Causa: petróleo dispara para US$ 100
Barril Brent saltou de US$ 70 para acima de US$ 100 com tensões no Oriente Médio. Petrobras sinaliza reajuste iminente na gasolina, alertou a presidente Magda Chambriard.
Custo aos cofres: R$ 2,9 bi/mês, mas “neutro”. R$ 1,2 bilhão/mês na gasolina (R$ 0,40/litro) e R$ 1,7 bi no diesel, por dois meses iniciais, com avaliação para prorrogação. Secretário da Fazenda, Rogério Ceron, garante neutralidade via royalties e dividendos do petróleo. “Mitigamos a guerra para o povo”, disse.
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prioriza gasolina, sem compensações prévias na crise.
Medidas anteriores e fiscalização
Desde março: zero PIS/Cofins no diesel, subsídios, gás de cozinha, querosene de aviação e crédito aéreo. ANP e Procons apertam fiscalização contra abusos.
Projeto no Congresso usa receitas extras de petróleo para cortar impostos em crises.
Impacto no bolso: alívio temporário nas bombas, mas guerra pressiona. Fique ligado!
