Ação integrada vistoriou 12 estabelecimentos no Calçadão na primeira semana de outubro após alerta nacional sobre metanol. Até o momento, não foram encontrados indícios de contaminação em Balneário Camboriú.
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio do Procon, realizou na primeira semana de outubro uma operação especial de fiscalização em bares e estabelecimentos do Calçadão da cidade. A ação, que vistoriou 12 locais, ocorreu em resposta à Nota Técnica nº 3/2025 da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), que alerta para o risco sanitário coletivo decorrente da adulteração de bebidas alcoólicas com metanol.
A ação teve caráter preventivo e visou garantir a segurança dos consumidores e a conformidade dos estabelecimentos com as normas sanitárias. A fiscalização de bebidas, em geral, já fazia parte das ações permanentes de proteção ao consumidor e continuará sendo realizada em todo o município.
O diretor do Procon de Balneário Camboriú, Bruno Costa, destacou a importância da atuação coordenada entre os órgãos fiscalizadores. “É importante fazer esse tipo de ação conjunta, Procon, Vigilância Sanitária, Atividades Urbanas, para que a gente possa verificar todas as possibilidades de irregularidade em relação às bebidas alcoólicas”, afirmou. Segundo o diretor, a ausência de documentação fiscal é um forte indicativo de problemas: “Um estabelecimento que não consiga comprovar, através da nota fiscal de origem, a compra das bebidas alcoólicas em estabelecimentos regularizados, já tem uma chance bem maior de ter irregularidade, de ter adulteração”, destacou.
*Fiscalização integrada*
A operação contou com a participação conjunta de diversos órgãos:
Procon: fiscalização de notas fiscais para comprovar procedência das bebidas.
Vigilância Sanitária: verificação de embalagens, lacres e condições de armazenamento (Foi providenciado o descarte de bebidas depositadas em barris em alguns estabelecimentos).
Fiscalização de Posturas: verificação de alvarás e autorizações de funcionamento.
Polícia Militar e Guarda Municipal: apoio à operação.
*Notificações entregues*
Todos os estabelecimentos visitados receberam a Nota Técnica da SENACON e foram chamados a apresentar as notas fiscais de compra de todas as bebidas destiladas (vodka, whisky, cachaça, gin, entre outras) referentes aos meses de agosto e setembro de 2025. A medida visa garantir a rastreabilidade completa das bebidas comercializadas e coibir a atuação de falsificadores e distribuidores irregulares. A fiscalização faz parte das ações permanentes de proteção ao consumidor e continuará sendo realizada em todo o município.
*Alerta nacional*
A nota técnica emitida pela SENACON destaca que a adulteração de bebidas alcoólicas com metanol representa grave risco à saúde dos consumidores. O documento estabelece orientações rigorosas para todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com foco inicial no Estado de São Paulo e regiões limítrofes, mas com alerta extensível a todo o país.
*Orientações do Procon para identificar sinais de adulteração:*
– Lacre ou cápsula tortos ou mal colocados
– Recipiente com desgastes ou rebarbas
– Rótulos com erros de ortografia
– Acabamento gráfico defeituoso
– Número de lote divergente da nota fiscal
– Odor irritante ou de solvente
*Recomendações aos estabelecimentos:*
– Comprar exclusivamente de fornecedores idôneos com CNPJ ativo
– Exigir e arquivar Nota Fiscal eletrônica válida
– Não adquirir mercadorias sem documentação fiscal
– Manter cadastro atualizado de fornecedores para garantir rastreabilidade
– Adotar procedimento de dupla checagem no recebimento
– Isolar imediatamente produtos suspeitos e notificar autoridades
*Diante de qualquer suspeita de adulteração, os estabelecimentos devem:*
– Interromper imediatamente a venda ou serviço do lote
– Isolar as unidades suspeitas
– Preservar evidências (caixas, garrafas, rótulos)
– Manter ao menos uma amostra íntegra por lote para perícia
– Notificar Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procon e Ministério Público
*Mais informações:*
Consumidores e fornecedores podem obter informações detalhadas sobre como identificar falsificações e procedimentos em casos de suspeita no site do Procon-SC: https://www.procon.sc.gov.br/procon-sc-combate-bebida-com-metanol-e-orienta-consumidores-e-fornecedores/
Em anexo nesta matéria:
– Nota Técnica nº 3/2025 da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON)
– Sonora do diretor do Procon de Balneário Camboriú, Bruno Costa
