Na última sexta-feira, 18 de julho, a Venezuela, sob o comando do ditador Nicolás Maduro, surpreendeu o Brasil ao anunciar a cobrança de tarifas de importação sobre produtos brasileiros que até então estavam isentos, conforme estabelecido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), assinado em 2014. Essa medida tem potencial para abalar as relações comerciais entre os dois países e afeta especialmente os estados de Roraima e Amazonas, que fazem fronteira com a Venezuela.
A nova tributação atinge produtos essenciais, com destaque para a soja, que será taxada em impressionantes 77%. Além da soja, outros itens exportados pelo Brasil, como açúcar, milho e produtos industrializados também foram afetados. A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) informou que as autoridades venezuelanas deixaram de reconhecer os certificados de origem emitidos pelos exportadores brasileiros, inviabilizando as isenções previstas no acordo.
O Itamaraty já se manifestou sobre a situação e está buscando esclarecimentos através da Embaixada do Brasil em Caracas. Em nota oficial, o governo brasileiro ressaltou que o ACE 69 proíbe a cobrança de impostos sobre mercadorias com origem comprovadamente brasileira. A embaixadora Glivânia Maria de Oliveira foi acionada para dialogar com as autoridades venezuelanas sobre essa questão.
A Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria de Roraima também expressou preocupação e solicitou apoio oficial para reverter essa decisão. As novas tarifas estão sendo aplicadas sem aviso prévio e têm gerado incertezas para os empresários locais, que dependem fortemente do comércio com a Venezuela. Dados indicam que cerca de 70% das exportações de Roraima são destinadas ao país vizinho.
O governo estadual também se posicionou sobre o assunto, destacando que o encarecimento dos produtos brasileiros compromete a competitividade regional e impacta negativamente o agronegócio local, empregos e a arrecadação do estado.
As exportações brasileiras para a Venezuela totalizaram US$ 1,2 bilhão em 2024, representando uma fração significativa do comércio exterior brasileiro. Entretanto, com as novas tarifas implementadas pela Venezuela, muitos empresários temem que suas operações se tornem inviáveis.
Além disso, é importante esclarecer que rumores sobre um perdão da dívida bilionária da Venezuela ao Brasil são falsos. O governo brasileiro continua cobrando uma dívida de R$ 9,9 bilhões acumulada desde os governos anteriores.
As tensões entre Brasil e Venezuela aumentaram ainda mais após críticas recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao regime autoritário de Maduro. Essa nova medida tributária pode ser vista como um desafio adicional às já complicadas relações entre os dois países.
Jornalismo O Janelão
