Você sabia que é possível que uma pessoa adulta se recuse a tratamentos médicos que prolonguem sua vida no caso de doenças em estágio terminal? O chamado testamento vital é um procedimento jurídico relativamente novo no Brasil – e um tanto quanto polêmico – mas que pode ser feito por qualquer pessoa com mais de dezoito anos que queira se antecipar à possibilidade de estar impossibilitado e sem condições de decidir se realmente quer tratamentos que prolonguem artificialmente sua vida, aumentando dores e sofrimentos desnecessários em um estágio sem possibilidades de recuperação.
A advogada especialista em Direito Médico Nirvana Fonseca esclarece que o documento permite que a autonomia e vontade das pessoas, mesmo em uma situação de impossibilidade de manifestação de vontade, seja respeitado. “Trata-se do direito à uma morte digna, com menos sofrimentos para si, para seus familiares e até mesmo para a equipe médica e de saúde que cuida desse paciente. É um assunto ainda tabu no Brasil mas que precisa ser discutido seja para o bem dos pacientes, seja para o esclarecimento do corpo médico já que muitos profissionais desconhecem essa possibilidade e se sentem em uma encruzilhada entre o juramento que fizeram e a vontade do seu paciente”, explica.
A advogada Nirvana Fonseca está disponível para entrevistas e pode esclarecer esses e outros pontos do assunto tais como:
– Como fazer o testamento vital?
– Qual a validade legal do Testamento Vital no Brasil?
– Qual a garantia que ele será cumprido?
– Como ficam os médicos diante de um documento como esse?
– Em quais países o testamento vital já é uma realidade?
