Contribuições enviadas por e-mail e WhatsApp foram recebidas e analisadas pelas Câmaras Técnicas; veja como acessar.
O processo de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – conhecida como Lei de Microzoneamento – contou com ampla participação da população, que teve a oportunidade de apresentar sugestões ao longo dos 30 dias de consulta pública. Ao todo, mais de 200 manifestações foram encaminhadas por e-mail e WhatsApp. As contribuições foram compiladas e estão disponíveis no site da Prefeitura (link abaixo).
Todas as sugestões foram devidamente analisadas pelas Câmaras Técnicas – das quais muitas foram incorporadas ao processo. As sugestões relacionadas à Lei de Microzoneamento puderam ser somadas a emendas, quando acatadas, por intermédio dos delegados – únicos responsáveis por apresentar emendas formais ao texto-base.
Como acessar
Os documentos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura, por meio do banner principal referente ao microzoneamento, ou diretamente pelo link: https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1bmYj_UpjVAW3PEUgcc3JKcTqLSpIz3Cv.
Conferência
A conferência de revisão da Lei de Microzoneamento continua nesta quinta-feira (29). Aberta ao público geral, a sessão acontece na Câmara de Vereadores, a partir das 18h, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura (https://www.facebook.com/prefeituradebc) e pelo canal da Câmara no YouTube (https://www.youtube.com/@camarabc).
