Instrumento utilizado com frequência durante a Operação Lava-Jato, a condução coercitiva não pode mais ser usada para interrogatório. Nesta quinta-feira (14), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a ferramenta é inconstitucional nesse caso e atenta contra o direito do investigado de não produzir provas contra si mesmo.
Cinco ministros seguiram o voto do relator do caso, Gilmar Mendes. No entendimento de Gilmar, as “conduções coercitivas são um novo capítulo da espetacularização da investigação”. O ministro também afirmou que a ferramenta se trata de coação arbitrária do investigado.
Fonte: ZH – Foto: Rosinei Coutinho / SCO/STF
