Além do morador de Balneário Camboriú, outra catarinense foi condenada pelos atos golpistas de 8 de janeiro;
STF formou maioria de votos para condenar outros oito réus nesta segunda-feira (23). A lista está no final da reportagem.
Dois catarinenses envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e detidos ainda no Palácio do Planalto foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (23), por 7 votos a 3.
O órgão formou maioria de votos para condenar mais oito réus, entre eles Gilberto Ackermann de Balneário Camboriú, e Raquel de Souza Lopes, de Joinville.
Apesar de ainda não haver maioria para estabelecer o tempo de prisão dos condenados, o ministro Alexandre de Moraes votou pela pena de 17 anos de prisão em regime inicialmente fechado para cada um, além do pagamento de multa pelos danos aos prédios do Legislativo, Executivo e Judiciário. Enquanto os demais ministros da Corte seguiram na integralidade o voto do relator, Zanin e Fachin divergiram das penas propostas por Moraes.
A maioria dos ministros entendeu que houve uma clara intenção dos envolvidos na tomada ilícita de poder, com uso de meios violentos para derrubar um governo democraticamente eleito, além de afirmarem que os ataques configuraram o chamado crime de multidão, quando um grupo influencia a conduta do outro, num efeito manada. Com isso, todos precisam responder pelo resultado dos crimes.
— Ele (Gilberto Ackermann) permaneceu dando instruções de como combater as forças de segurança para os demais manifestantes, ressaltando, inclusive, a possibilidade de alguns ‘tombarem’ — afirma Moraes ao votar pela condenação do catarinense.
Os oito réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado;
- golpe de Estado;
- deterioração do patrimônio tombado;
- associação criminosa;
Qual a participação de Gilberto Ackermann?
De Balneário Camboriú, no Litoral Norte do Estado, Gilberto Ackermann disse que foi à Brasília de forma espontânea e que entrou no Planalto apenas para se esconder das bombas de gás. Ele foi preso no dia 8 de janeiro e permaneceu detido até 7 de agosto, quando saiu para aguardar o julgamento em liberdade.
No entanto, a Polícia Federal (PF) encontrou no celular do catarinense de 49 anos vídeos mostrando que ele pernoitou no acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército, o que desmente a versão do réu.
De acordo com as investigações, “Gilberto fez vários vídeos demonstrando que tomou ativamente a frente nas invasões e enfrentamento das forças de segurança”.
— Cabe registrar ainda que o réu foi para a manifestação preparado para o confronto, tendo levado equipamento para minimizar os efeitos dos armamentos de dissuasão utilizados pelas forças de segurança — ressaltou Moraes.
Pena proposta por Moraes – 17 anos
Pena proposta por Zanin – 15 anos
Pena proposta por Mendonça – 7 anos
Qual a participação de Raquel de Souza Lopes?
Já Raquel de Souza Lopes, de Joinville, no Norte de Santa Catarina, disse que aproveitou um ônibus fretado para conhecer Brasília e que “que não pretendia auxiliar a depor o governo, que jamais faria isso, pois, até 31 de dezembro, orava pelo antigo governo, e, a partir de 1º de janeiro, passou a orar pelo novo governo”. Raquel teve a prisão revogada um dia após Gilberto, em 8 de agosto.
Outros condenados pelo ministro Alexandre de Moraes:
📍Felipe Feres Nassau, 37, de Brasília (DF) – 3 anos
📍Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, 60, de São Paulo (SP) – 17 anos
📍 Charles Rodrigues dos Santos, 42, de Serra (ES) – 14 anos
📍 Orlando Ribeiro Júnior, 55, de Londrina (PR) – 3 anos
📍Fernando Placido Feitosa, 28, de São Paulo (SP)- 17 anos
📍Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, 27, de Nova Iguaçu (RJ)- 17 anos
Fonte: NSC TOTAL e STF
