Nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, por 4 a 1, por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ele é o primeiro presidente do Brasil a ser responsabilizado por tentar romper a democracia.
Entenda o Julgamento:
* Votação: A Primeira Turma do STF votou pela condenação de Bolsonaro. O placar final foi de 4 votos a 1, com os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votando pela condenação, e Luiz Fux votando pela absolvição.
* Outros Condenados: Além de Bolsonaro, outros sete réus foram condenados por integrarem o “núcleo crucial” da trama golpista. Entre eles estão Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
* Crimes: Os réus foram denunciados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
* Próximos Passos: Agora, o STF analisará a dosimetria das penas, ou seja, o cálculo da punição para cada réu. No caso de Mauro Cid, há possibilidade de perdão judicial devido à sua delação premiada.
* Recursos: A decisão ainda cabe recurso, o que significa que Bolsonaro e os outros condenados não serão presos imediatamente. No Brasil, as penas só são executadas após o trânsito em julgado do processo, quando todas as possibilidades de recurso se esgotam.
