Os servidores públicos municipais de Itajaí declararam estado de greve em Itajaí. A decisão foi tomada em assembleia geral realizada na sexta-feira, em frente à prefeitura de Itajaí. A decisão sobre a paralisação para valer deve ser definida após a assembleia geral marcada para 19 de março.
O estado de greve foi justificado, segundo o sindicato dos servidores, pelo decreto publicado na sexta-feira pelo município. O prefeito Volnei Morastoni (MDB) suspendeu a revisão geral anual de 9,32% concedida à categoria em agosto de 2021, depois de uma decisão da justiça local da cidade a favor do reajuste.
O corte ocorre no salário de sete mil servidores municipais, efetivos e comissionados, e também no vale-alimentação. Por ora, o município informou que não cobrará a devolução dos valores reajustados a partir do salário de agosto de 2021.
De acordo com o departamento jurídico do Sindifoz, a decisão da suspensão da reposição salarial foi uma “medida política do prefeito”, tendo em vista que a decisão liminar do STF não faz menção a suspensão da reposição.
No entendimento do Sindifoz, a decisão do STF suspendeu a decisão da Vara da Comarca de Itajaí do ano passado que tratava diretamente dos impeditivos da Lei Federal 173, a que proibia reajuste des salários de servidores públicos durante a pandemia de covid. A lei está mais em vigor.
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O sindicato irá se reunir no próximo dia 19 de março, em formato virtual, para decidir sobre a greve geral.
Fonte: Diarinho
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https://diarinho.net/materia/633485/Servidores-publicos-decretam-estado-de-greve-depois-de-anuncio-de-corte-de-salarios
