Governador de SC, Jorginho Mello, esteve em Balneário Camboriú para sanção da lei.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, esteve em Balneário Camboriú neste domingo (20) onde sancionou a lei que autoriza o estado a receber, por meio de doação, o Hospital Regional Ruth Cardoso. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Júlio Garcia (PSD), também participou do ato. A assinatura aconteceu durante o corte do bolo da Rua 3100 nas comemorações do aniversário de 61 anos da cidade.
“Este é um momento histórico para nosso município. A estadualização do Ruth Cardoso é uma necessidade antiga, algo que se busca há anos. E, felizmente, agora conseguimos concretizar este processo. O resultado é fruto de uma articulação responsável, direta e do trabalho de uma gestão que administra pensando no bem coletivo”, ressalta a prefeita, Juliana Pavan. Ela também fez questão de agradecer ao governador por, em tempo recorde, atender o pedido do município. “Este foi o maior ato que o governador fez por nossa cidade. Agradeço sua sensibilidade e compreensão ao abraçar e assumir essa demanda histórica, que vem atender quem mais precisa, que é a população”, pontua a prefeita.
Ela reforça que o hospital continua com atendimento público e gratuito, porém agora terá mais recursos e possibilidades de investimentos. “O Ruth Cardoso foi projetado para atender entre 130 e 140 mil habitantes e, hoje, atende um raio de um milhão de pessoas. Ou seja, a atual estrutura não condiz mais com a demanda e cabe ressaltar que 45% dos pacientes atendidos no hospital são de municípios vizinhos”, ressalta.
Na oportunidade, o governador do Estado, Jorginho Mello, reconheceu que o Ruth Cardoso atende a todos os municípios da região da Amfri e que, desde a sua abertura, enfrenta dificuldades.
“Então, diante disso, e da importância de Balneário Camboriú para Santa Catarina, estamos assumindo o hospital. Vamos executar reformas, ampliações e também reorganizar os fluxos de trabalho”, disse.
O governador também frisou que o trabalho do estado será focado em melhorar o atendimento às pessoas, disponibilizando mais serviços e melhores condições. “O que aconteceu aqui hoje, com a sanção da lei, é um passo fundamental não só para melhorar a saúde de Balneário Camboriú, mas de toda região”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Júlio Garcia (PSD),que também participou do ato e das comemorações, reforça que a estadualização do Ruth Cardoso é uma correção do que tinha que ter sido feita há muito tempo. “Essa medida não é um presente simbólico para a cidade, é um presente verdadeiro e muito necessário. Importante também ressaltar a coragem da prefeita Juliana Pavan que fez o que um gestor precisa fazer, que é encontrar soluções para os problemas”, pontua.
Estiveram também presentes no evento os deputados estaduais Napoleão Bernardes e Paulinha, além da deputada federal, Carol De Toni. Vereadores e secretários municipais também participaram do ato, bem como o secretário de Estado da Agricultura, Carlos Chiodini.
Antes de assinar a sanção da lei, uma comitiva composta pelo governador Jorginho Mello, pela prefeita Juliana Pavan e por representantes do governo municipal e estadual, visitaram a estrutura do Hospital Ruth Cardoso e, após a visita técnica, receberam a imprensa em uma coletiva.
O processo
A estadualização do Hospital Regional Ruth Cardoso teve início em junho, com a assinatura do Protocolo de Intenções por parte do governo do Estado e prefeitura. Desde então, foram adotadas todas as medidas burocráticas para a concretização da transferência. Uma delas foi a aprovação e sanção da Lei Nº 5.050/2025, que autorizou, por parte do município, a transferência da estrutura, serviços e gestão do hospital ao estado. Em seguida, a Alesc aprovou o projeto de lei que permitiu o estado em receber a doação.
Agora, inicia-se oficialmente a transição – processo que já está em andamento desde a assinatura do protocolo de intenções. “Já nomeamos as pessoas que farão parte da comissão que irá avaliar as propostas e, na próxima semana, será lançada a licitação para a contratação de uma Organização Social (OS) para gerir o hospital”, anuncia o secretário de Estado da Saúde Diogo Demarchi.