Pix Não Será Taxado
Na última terça-feira, a Receita Federal divulgou uma nota oficial para desmentir informações falsas que circulam na internet, afirmando que as transferências realizadas via Pix e por meio de cartões de crédito não sofrerão qualquer tipo de taxação. O esclarecimento surge em um momento em que a desinformação tem gerado preocupação entre os usuários do sistema de pagamentos instantâneos, com rumores infundados sobre a criação de impostos para essas transações.
De acordo com a Receita, as novas regras que entraram em vigor não implicam em novas taxas, mas sim na ampliação do monitoramento das transferências bancárias. A principal mudança se refere ao acompanhamento de transações que ultrapassem R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Esse monitoramento se estende também às operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais e carteiras virtuais.
Essas alterações visam identificar gastos que não correspondem à renda declarada pelos contribuintes, aumentando a eficiência da fiscalização sem onerar o cidadão. As instituições financeiras têm a obrigação de informar à Receita Federal sobre aqueles que excederem os limites estabelecidos, mas isso não significa que haverá uma taxação sobre o uso do Pix.
O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, reforçou a gravidade da desinformação, classificando-a como um “grande mal da humanidade”. Sua declaração veio logo após assumir o cargo e foi direcionada especialmente às notícias falsas que têm circulado sobre a suposta cobrança de impostos nas transações via Pix.
“Não há absolutamente nenhuma mudança, não vai se cobrar nada”, enfatizou o ministro, ressaltando que a disseminação dessas mentiras pode ter consequências sérias, especialmente para pequenos comerciantes.
Palmeira anunciou ainda uma campanha educativa para esclarecer à população que constitucionalmente não existe a possibilidade de taxação sobre movimentações financeiras desse tipo. Ele também mencionou que a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) se unirá ao esforço, emitindo uma nota formal para corroborar essa informação.
A repercussão dos boatos já teve um impacto visível no uso do sistema Pix. Dados recentes do Banco Central revelam que cerca de 20 milhões de transações diárias “desapareceram” após o surgimento das notícias falsas sobre taxação, resultando em uma queda média de 12,3% nas transações nos últimos sete dias. Essa diminuição acendeu o alerta entre os gestores financeiros e autoridades governamentais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se manifestou sobre a situação nesta quarta-feira (15). Ele destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou um combate rigoroso às fake news relacionadas ao Pix. A Advocacia-Geral da União (AGU) já está envolvida nas discussões para adotar medidas legais contra aqueles que propagam informações incorretas ou aplicam golpes baseados em desinformação.
Diante deste cenário, é fundamental que os usuários do sistema Pix mantenham-se informados e busquem fontes confiáveis antes de acreditar em rumores. A comunicação clara das autoridades é essencial para restaurar a confiança no sistema e garantir que as pessoas continuem utilizando essa ferramenta prática e segura para suas transações financeiras.
