O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Judiciário destacaram a importância do apadrinhamento como uma ferramenta essencial na transformação da vida de jovens acolhidos institucionalmente no município de Itajaí. Neste contexto, o projeto busca padrinhos e madrinhas para 12 crianças e adolescentes que vivem em situação de acolhimento.
A Importância do Apadrinhamento
Durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (27/5), no Fórum, a Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon enfatizou que “o apadrinhamento é um gesto de empatia e cidadania. Ele não substitui a adoção, mas cria oportunidades reais de afeto, apoio e referência para crianças e adolescentes que, muitas vezes, não enxergam perspectiva de futuro fora da instituição.” A iniciativa visa sensibilizar a sociedade para essa causa tão relevante.
Desde 2021, o Projeto de Apadrinhamento tem sido uma forma eficaz de garantir direitos fundamentais à convivência familiar e comunitária. Ele é especialmente voltado para jovens que possuem vínculos familiares rompidos ou que têm remotas possibilidades de adoção. “Essa é mais uma forma de garantir direitos fundamentais à convivência familiar e comunitária”, afirmou a Promotora.
Quem Pode Ser Padrinho ou Madrinha?
Atualmente, o projeto está à procura de padrinhos e madrinhas para adolescentes e crianças com mais de 8 anos, jovens com deficiência e grupos de irmãos que mantêm laços afetivos. O processo de habilitação inclui uma avaliação feita pela equipe técnica da Vara da Infância, entrevistas e capacitação dos interessados. Para se candidatar, é necessário ter mais de 18 anos e não estar na fila de adoção.
O Juiz Fernando Machado Carboni destacou: “O primeiro passo é procurar o serviço de assistência social forense aqui no Fórum de Itajaí. Será entregue um rol de documentos necessários, um formulário a ser preenchido, e daremos continuidade ao procedimento.” Ele acrescentou que “é um trabalho conjunto da rede de proteção” e que “a sociedade pode e deve participar da vida desses jovens”.
**Modalidades de Apadrinhamento**
O Projeto contempla três modalidades distintas:
1. Apadrinhamento Afetivo: Envolve convivência direta e criação de vínculos emocionais.
2. Prestador de Serviços: Voltado a profissionais que possam oferecer seu conhecimento.
3. Provedor: Foca no apoio material ou financeiro para demandas específicas dos acolhidos.
Serviço de Acolhimento Familiar
Além do apadrinhamento, o Serviço de Acolhimento Familiar é outra medida prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este serviço oferece a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar devido a situações como violência ou negligência a chance de viver temporariamente com uma família acolhedora. Diferente da adoção, o acolhimento é temporário e não rompe os vínculos jurídicos com a família original.
Recentemente, o MPSC firmou um acordo para implantar esse serviço em Itajaí, com um prazo estipulado de 180 dias para criar uma estrutura técnica exclusiva que garanta atendimento às crianças em situação vulnerável. “As duas políticas – seja a do apadrinhamento ou a do acolhimento familiar – significam uma reunião de esforços para enfrentarmos a realidade atual da superlotação nas instituições”, afirmou a Promotora.
Como Participar?
Se você deseja se tornar um padrinho ou madrinha, procure a equipe técnica da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itajaí:
– Telefone: (47) 3261-9474
– E-mail: itajai.social@tjsc.jus.br
Junte-se a Nós!
A participação da sociedade é fundamental para transformar realidades e promover mudanças significativas na vida dessas crianças e adolescentes. O apadrinhamento não apenas cria laços afetivos, mas também abre portas para novas oportunidades.
