O Procon de Camboriú intensificou a fiscalização em postos de combustíveis na quinta e sexta-feira, dias 29 e 30. A ação visa verificar se há aumento abusivo nos preços dos combustíveis e segue orientação nacional, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A equipe solicitou notas de compra e valores de venda na bomba – 12 autos de fiscalização foram emitidos.
Os estabelecimentos autuados possuem cinco dias úteis para comprovar que atendem a legislação nacional. Comprovada a irregularidade, eles serão notificados.
“A fiscalização busca assegurar o respeito às normas consumeristas, protegendo o consumidor dos preços abusivos e garantindo que o reajuste dos combustíveis seja repassado”, declara o coordenador da Casa da Cidadania, Elizandro Amorim.
