O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) acompanha com atenção a discussão nacional sobre a possível dispensa da obrigatoriedade de frequentar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Apesar das movimentações, o órgão reforça que, até o momento, nenhuma mudança oficial foi publicada, e o processo de habilitação em Santa Catarina permanece conforme as regras atuais, que incluem a formação teórica e prática em CFCs credenciados. O Detran/SC destaca o valor dos CFCs na formação de condutores conscientes e preparados para a segurança no trânsito.
O órgão enfatiza a necessidade de ampla análise técnica, discussão e regulamentação por parte do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) para qualquer alteração significativa nesse processo. A população catarinense será mantida informada sobre qualquer novidade por meio dos canais oficiais do Detran.Nota Oficial do Detran/SC sobre o fim da obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores.
O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina
Detran/SC acompanha com atenção as discussões em âmbito nacional sobre a proposta de dispensa da obrigatoriedade de frequentar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As informações divulgadas até o momento são incipientes e carecem de detalhes técnicos e normativos que permitam um parecer conclusivo ou a adoção de novas diretrizes. Enfatizamos que qualquer mudança significativa no processo de habilitação exige ampla discussão, análise de impacto e regulamentação por parte dos órgãos competentes, em especial o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
O Detran/SC reconhece e valoriza o papel essencial desempenhado pelos Centros de Formação de Condutores ao longo dos anos. Essas instituições são responsáveis por formar condutores mais conscientes, preparados e comprometidos com a vida no trânsito.
Portanto, até que novas normativas sejam oficialmente publicadas e detalhadas, o processo de habilitação em Santa Catarina permanece inalterado, seguindo as exigências atuais que incluem a formação teórica e prática em CFCs credenciados.
O Detran/SC reafirma seu compromisso com a transparência e a segurança viária. Manteremos a população catarinense informada sobre quaisquer desenvolvimentos relevantes a respeito deste tema, por meio de nossos canais oficiais de comunicação.
Florianópolis, 29 de julho de 2025
