Representando a Prefeitura de Balneário Camboriú, servidores das secretarias da Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Saúde, participaram de uma consultoria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae/SC). A reunião aconteceu na terça-feira (29) e foi mediada pelo consultor especialista em Simplificação, Alexandre João da Silveira.
O principal objetivo do encontro foi discutir melhorias que possam dar mais agilidade ao processo de licenciamento das empresas no município. Neste sentido, esteve em pauta a implantação na cidade da Lei de Liberdade Econômica e do programa SC Bem Mais Simples, entre outros aspectos que possam simplificar os trâmites burocráticos.
Conforme explica a secretária da Fazenda, Magda Bez, a intenção da prefeitura é criar um ambiente de negócios mais eficiente e atrativo para quem quer empreender e investir no município. “A modernização dos processos de licenciamento é fundamental para que possamos reduzir a burocracia e estimular o desenvolvimento econômico da cidade. Esse alinhamento entre as secretarias, com o apoio técnico do Sebrae, é um passo importante para avançarmos em soluções que tragam mais agilidade, transparência e segurança jurídica para os empresários”, ressalta.
*Alteração na legislação*
Durante o encontro, ficou definido que serão revisadas as alterações da legislação, que já se encontram em andamento, a fim de melhorar o ambiente de negócios, dando mais celeridade para os registros de empresas.
Os setores ligados ao processo de licenciamento também se comprometeram em participar, de forma ativa, para propor soluções e medidas a serem adotadas para reduzir o tempo de espera para abertura de empresas na cidade.
“Foi um encontro muito positivo e válido. Todos os envolvidos demonstraram estar dispostos e determinados a melhorar o ambiente de negócios no município”, pontua Alexandre. Ele explica que as possíveis medidas serão apresentadas e discutidas em uma próxima reunião, com data a ser definida.
