Além disso, também foi determinada a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos.
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, determinou a instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar uma situação referente à conduta de um professor em um dos Centros Educacionais Municipais (CEMs). O fato foi registrado na última sexta-feira (20) e envolveu um aluno diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Além disso, também foi determinado o afastamento cautelar do referido servidor envolvido, pelo prazo de 60 dias, sem prejuízo da remuneração. O objetivo é garantir a lisura do processo e a segurança do ambiente escolar. Cabe ressaltar também que a Procuradoria-Geral do Município foi acionada para acompanhar o caso e adotar as medidas legais cabíveis junto aos órgãos competentes.
O secretário de Gestão de Pessoas, Ary Souza, reforça que todas as providências estão sendo adotadas em conformidade com a legislação vigente, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
“A atuação do município segue critérios técnicos e de responsabilidade institucional. Nosso dever é agir com rigor e equilíbrio, garantindo a apuração completa dos fatos”, pontua.
O procedimento tramitará em caráter sigiloso, com o objetivo de preservar a integridade e a dignidade das pessoas envolvidas, especialmente no ambiente escolar.
