A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semam), abriu o edital de credenciamento de cooperativas de catadores de materiais recicláveis para atuar no Centro de Valorização de Materiais (CVM).
O chamamento público é voltado a cooperativas formadas por pessoas de baixa renda dos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Itajaí, e tem como objetivo fortalecer a inclusão social, ampliar a reciclagem e reduzir o envio de resíduos ao aterro sanitário.
As cooperativas selecionadas irão executar serviços de recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização dos resíduos sólidos recicláveis provenientes da coleta seletiva municipal. O contrato inicial será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 meses, conforme o desempenho operacional e a conformidade com as metas ambientais.
“O Centro de Valorização de Materiais é um espaço estratégico para a gestão sustentável dos resíduos. Com este edital, queremos fortalecer o trabalho dos catadores e garantir que o material reciclável tenha o destino correto, gerando renda e reduzindo o impacto ambiental”, destaca o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Nelson de Oliveira. Além disso, a proposta visa aumentar a capacidade de produtividade do Centro.
O edital estabelece critérios rigorosos de governança, transparência e segurança do trabalho, incluindo a proibição do trabalho infantil e a obrigatoriedade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Também estão previstas capacitações trimestrais para os cooperados, em parceria com o Sebrae e a Udesc, abordando gestão cooperativista, técnicas de triagem e boas práticas de segurança.
Como participar
Os interessados devem entregar a documentação exigida no edital até o prazo estipulado, presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente (Rua Alameda Delfim de Pádua Peixoto Filho, 122) ou de forma
On-line, por meio da plataforma 1Doc.
O texto completo do edital e seus anexos está disponível no site oficial da Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio do link https://www.bc.sc.gov.br/licitacao.cfm?codigo=4203 .
