As sessões do Legislativo nesta semana mostraram a fragilidade do grupo que dá sustentação politica ao atual prefeito.
O governo do prefeito Fabricio Oliveira (PL) de Balneário Camboriú, já viveu dias melhores em se tratando de governabilidade e relação política na Câmara Municipal. Além da recente aprovação da CPI da Emasa, nesta semana a votação de dois projetos polémicos que envolviam demandas da administração e cobranças da comunidade.
Na terça-feira, o ponto alto da distensão foi a suspensão dos trabalhos inicialmente por dois momentos, quando os vereadores Marcelo Achutti (MDB) e Gelson Rodrigues (Cidadania), ambos da base do governo, foram vaiados pelo público presente. A última interrupção foi quando estava na tribuna a única mulher do atual mandato, e pré candidata a prefeita, Juliana Pavan (PSD), que foi ovacionada. O presidente da Câmara, David La Barrica, não gostou dos aplausos, cassou a palavra da parlamentar e suspendeu a reunião, transferindo as deliberações para o dia seguinte (12).
Sabendo da conjuntura politica no atual momento da Cidade, a estratégia foi um verdadeiro tiro no pé, potencializando o nome de Juliana e desgastando David La Barrica, que ainda sonha em ser o candidato a vice-prefeito da chapa de situação, liderada por Peeter Lee Grando. Faltou tato tanto dos vereadores, quando dos responsáveis pela articulação política na gestão. Mas até aqui ainda estamos falando da confusão, agora vamos ao resultado das votações.
Retomada a sessão na quarta-feira, Fabricio Oliveira amargou uma derrota e conquistou uma meia vitória que lhe custou um desgaste desnecessário junto a imprensa e a comunidade em geral. O veto encaminhado ao projeto de Lei 140/2019 foi derrubado, com votos de três vereadores da base: Elizeu Pereira, Nilson Probst e Omar Tomalih. A proposta, de autoria do vereador André Meirinho (PP), previa a obrigação de se informar, no momento de transição de governos, os processos judiciais e Termos de Ajuste de Conduta -TAC’s dos quais a administração atual tenha formalizado. Fabricio vetou com o argumento do vício de origem, mas os vereadores foram contrários ao veto e agora a LEI deve ser promulgada.
Quanto ao polémico projeto 65/2024, que autoriza a revogação da Lei 4.026/2017 (sancionada pelo atual prefeito para vedar a tramitação de alterações no Plano Diretor), a aprovação veio, porém com uma emenda que na verdade torna a proposta inocua, porque a lei vigente já permite deliberações acerca de alterações no Plano Diretor após o pleito eleitoral. Então o que os vereadores aprovaram foi meramente um faz de conta para que a base mostrar sua força e dar a resposta que o governo esperava.
Porém, quem avisa amigo é o periodo do protocolo do projeto envolvendo o Plano Diretor foi intempestivo, já na pré-campanha eleitoral. E o prefeito Fabricio de Oliveira, que governou por muitos anos em mares tranquilos, deve entender os movimentos desta semana como um alerta. Muitos dos que lhe juravam fidelidade aos poucos começam a roer a corda. E outros, na pressa e na emoção, tomam medidas sem planejamento que acabam atrapalhando a estratégia governamental e beneficiando a oposição. E esse problema precisa ser enfrentado, não adianta fugirem pela tangente puxando um debate entre esquerda e direita. Até porque, toda Balneário Camboriú sabe que o grupo político de Fabricio Oliveira tem origem no Partido Socialista Brasileiro.
Texto e reportagem: Administrador Leandro Índio da Silva
