A Polícia Civil de São Bento do Sul, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), e a Vigilância Sanitária do município realizaram vistoria em uma pensão irregular para idosos no bairro Cruzeiro. A iniciativa visou identificar violações dos direitos das pessoas idosas.
Chegando ao local, os policiais solicitaram à responsável que acompanhasse a ação, mas a mulher tentou impedir a realização do ato, atirando pedras e investindo contra os policiais, precisando ser contida. Em seguida, os policiais verificaram que o local não possui nenhum dos documentos exigidos pelo Estatuto do Idoso para prestação de atendimento e permanência de idosos, e que também não tem condições sanitárias adequadas para que seja oferecido o serviço.
Foram identificados quartos minúsculos e sem ventilação, e alguns com telhado de amianto, cuja altura não passava de 1,70 metros, tornando a habitação extremamente insalubre em virtude do excesso de calor. Além disso, segundo o delegado Gil Rafael Ribas, há evidências de que a responsável pelo estabelecimento irregular efetue apropriação indébita de valores das pensões dos idosos, conforme elementos colhidos.
Local conhecido
O delegado lembra que em dezembro de 2022 o mesmo local passou por uma vistoria da Polícia Civil e Vigilância Sanitária, onde foram encontradas diversas irregularidades, inclusive comida vencida e local insalubre para os idosos.
Em janeiro, a Vigilância tentou retornar para ver se houve alguma melhoria, mas a mulher dona da pensão recebeu os fiscais com “ovadas”. “A senhora jogou ovos na Vigilância e no carro, eles não conseguiram realizar a diligência e retornaram, aí hoje (ontem) fomos lá novamente e fomos recebidos de forma hostil novamente e verificamos que nenhuma melhoria foi realizada no local”, explicou Gil.
Durante a diligência, policiais constataram que três idosos estavam morando na pensão, um deles havia saído e uma quinta pessoa reside ali, mas ainda não pode ser considerado idoso para fins legais. “Agora será acionado a Assistência Social e o Ministério Público para que tomem medidas, para que eles sejam encaminhados para um abrigo provisório ou outro local”, destaca o delegado.
O inquérito policial está sendo instruído, e os investigados podem responder criminalmente pelos crimes previstos no Estatuto do Idoso, e também pelas agressões desferidas contra os policiais.
