Na tarde desta última terça-feira, 23, policiais militares da Polícia Militar Ambiental de Balneário Camboriú deslocaram até a cidade de Penha, para averiguar a denúncia de uma “salga” operando irregularmente, sem nenhuma autorização ou licença dos órgãos ambientais competentes.
Ao chegar no local, a guarnição notou a intensa movimentação de pessoas no interior do imóvel. O proprietário do local atendeu os policiais e permitiu o acesso dos mesmos ao imóvel. Pôde-se constatar cerca de dez pessoas em plena atividade, manipulando camarões-rosa. Algumas mesas eram feitas de tábuas de caixaria.
De imediato, a guarnição acionou a vigilância sanitária do município, que foi até o local mencionado.
Ao ser indagado sobre a atividade, o proprietário falou que não possuía autorização, tampouco documentação de origem do pescado.
Diante das negativas, o homem foi autuado por fazer funcionar atividade potencialmente poluidora, sem autorização dos órgãos ambientais competentes (Art. 66 do Decreto Federal 6.514/08) e por beneficiar produto originário da pesca sem comprovação de sua origem (Art. 35 do Decreto Federal 6.514/08).
Os pescados foram apreendidos, totalizando mais de uma tonelada.
Destes, oitenta quilos que estavam sobre as mesas na hora da abordagem, foram descartados pelos fiscais da vigilância sanitária e encaminhados para um aterro sanitário. A quantia restante foi doada para a Associação Lar de Idosos Grande Família.
No local ainda foi lavrado um Termo Circunstanciado para o proprietário e o estabelecimento interditado mediante Termo de Interdição. As multas, somadas, totalizaram R$ 25.600,00.
