Evento ocorrerá na Câmara de Vereadores, às 19h.
O Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) de Balneário Camboriú vai ser apresentado em audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (28), às 19h. Documento que define o que pode ou não ser feito na orla marítima de todas as praias do município, o PGI faz parte do Projeto Orla, o qual articula as três esferas de governo com a sociedade para otimizar o ordenamento e as atividades nos espaços costeiros.
Na audiência pública, a população poderá sugerir propostas ao PGI. Promovida pela Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a audiência pública contará com a presença de representantes das comissões técnicas estadual e federal do Projeto Orla.
Em Balneário Camboriú, o processo de elaboração do PGI começou em 2003 e passou por duas atualizações: em 2019 e em 2024. É a revisão de 2024 que a população conhecerá durante a audiência pública.
Com nove praias, Balneário Camboriú tem 20 quilômetros de extensão total da orla. O Município assumiu a gestão de suas praias em 2017, quando o Governo Federal publicou a Portaria nº 113, a qual aprova o modelo do termo de adesão que transfere às prefeituras litorâneas a responsabilidade pela gestão das praias marítimas urbanas por 20 anos, com possibilidade de prorrogação.
O PGI de 2019 pode ser lido no site da Prefeitura de Balneário Camboriú (https://www.bc.sc.gov.br), na área da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, ou no link https://www.bc.sc.gov.br/conteudo.cfm?caminho=meio-ambiente-e-desenvolvimento-economico, em Downloads e Gestão de Praias.
Jornalista: Silvana de Castro
Fotos: Arquivo PMBC
(47) 3267-7022
