O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai investigar por que todos os juízes de Tubarão, no Sul de Santa Catarina, se negaram a assumir o processo que investiga o ex-prefeito Joares Ponticelli, na operação Mensageiro. A informação foi confirmada na terça-feira (19).
Os nove magistrados que atuam na comarca de Tubarão se declararam suspeitos por questão de “foro íntimo”. A declaração está prevista em lei e estabelece que magistrados podem se abster de atuar em processos sem que apresentem justificativa.
O procedimento preliminar é caráter administrativo e vai buscar compreender o episódio, segundo o TJ (leia mais abaixo). Enquanto isso, uma magistrada de Jaguaruna, na mesma região, assumiu o processo.
Entenda
Ponticelli foi preso na operação Mensageiro, em fevereiro deste ano. Em junho, o político foi solto. Em 10 de julho, ele renunciou ao cargo. Como consequência da perda do foro privilegiado, o caso passou a tramitar em primeira instância.
A desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer, que acompanhava o caso, determinou a redistribuição. Com isso, o investigação chegou à Comarca de Tubarão.
Quando a Operação Mensageiro teve início?
Deflagrada em 6 de dezembro de 2022, a Operação Mensageiro já teve quatro fases. Na primeira, quatro prefeitos foram presos, um deles durante uma viagem oficial em Brasília.
Na segunda etapa, em 2 de fevereiro, dois prefeitos também foram detidos. Na terceira fase, o prefeito de Tubarão foi detido junto com o vice. Na quarta etapa, foram presos oito prefeitos.
A investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começou há um ano e meio, após denúncias, acompanhamento de entregas de dinheiro e rastreamento de celulares.
O que disse o TJ
Em nota, o TJ afirmou que a declaração de suspeição por parte de magistrado dispensa justificativa.
“Contudo, em face da inusitada situação verificada nos últimos dias”, a presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça estão instaurando procedimento para apurar os fatos e a efetiva motivação das sucessivas e pontuais declinações”.
Via G1 SC
