O Ministério Público de Santa Catarina entrou com ação na Justiça para pedir que a prefeitura de Balneário Camboriú e a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) tomem providências imediatas para evitar um colapso no abastecimento de água.
O promotor Isaac Sabbah Guimarães levou em conta um estudo feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável, que aponta para um cenário de escassez até 2027.
Abastecimento de água em Balneário Camboriú será insuficiente até 2027.
MEIO AMBIENTE
MP vai propor acordo para reduzir risco de colapso no abastecimento de água em Balneário Camboriú
O levantamento cita a intensa urbanização das cidades de Balneário Camboriú e Camboriú, e a falta de saneamento básico, como os principais fatores que interferem na qualidade e na oferta de água. A estimativa é que o consumo salte de uma média de 1,3 metros cúbicos por segundo para 1,9 nos próximos oito anos, um cenário classificado como “insustentável”.
Na ação, o MPSC pede que a Justiça obrigue o município e a autarquia a iniciar o projeto de captação de água em cidades vizinhas, no Rio Tijucas ou no Rio Itajaí-Mirim, e que dê sequência à proposta de um parque inundável de 600 hectares na cidade de Camboriú, que servirá como reservatório.
Pede, ainda, ampliação do projeto Produtor de Água, que incentiva produtores de arroz a replantarem a mata ciliar do Rio Camboriú, e projetos de educação ambiental, além de melhoria no sistema de esgoto e a regulamentação de leis que reduzam o uso e o desperdício de água.
O estudo da SDS propõe mais de R$ 400 milhões em investimentos, a serem aplicados em 10 anos.
Contraponto
O diretor da Emasa, Douglas Beber, disse que a empresa está licitando a revisão do projeto de captação de água no Rio Itajaí-Mirim, e que não deixou de prestar esclarecimentos ao Ministério Público quando foi oficiada. Afirmou que o projeto do parque inundável é avaliado em R$ 150 milhões, e o da captação no Rio Itajaí-Mirim, em R$ 40 milhões, e que a Emasa busca, agora, meios de levantar esses recursos.
O diretor diz que verbas de acordos ambientais do MPSC, firmados em Balneário Camboriú, poderiam ajudar a alavancar os projetos. Mas reclama que elas têm sido direcionadas pelo MP e a Justiça a iniciativas do Estado e não do município.
Por Dagmara Spautz
Rio Camboriú (Foto: Lucas Correia, Arquivo NSC)
Rio Camboriú (Foto: Lucas Correia, Arquivo NSC)
