Nesta quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que institui o Plano Brasil Soberano, com um investimento de R$ 30 bilhões destinado a apoiar os exportadores brasileiros. A medida surge como resposta ao aumento das tarifas de importação dos Estados Unidos, que impacta diretamente a competitividade dos produtos nacionais.
O que prevê o Plano?
A MP estabelece uma linha de crédito para o Fundo Garantidor de Exportações, facilitando o financiamento da venda de produtos brasileiros no exterior. Além disso, amplia as garantias de exportação, protegendo os produtores contra inadimplência e cancelamentos de contratos. Os produtos alimentícios que sofreram taxação poderão ser adquiridos de forma simplificada por União, Estados e municípios para programas de alimentação de escolas e hospitais.
Foco nos pequenos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o foco será nos exportadores mais afetados, especialmente as pequenas empresas. A expectativa é que o plano atue como um alívio até que a reforma tributária entre em vigor em 2027.
Necessidade de aprovação
Por se tratar de uma Medida Provisória, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula pediu agilidade aos presidentes do Senado e da Câmara.
Diplomacia e soberania
O Plano Brasil Soberano tem três pilares principais: fortalecimento do setor produtivo**, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial. Lula enfatizou que sempre haverá espaço para negociação, mas a soberania brasileira deve ser respeitada.
Para mais informações, assista ao vídeo sobre o Plano Brasil Soberano [aqui]
