A Juíza Adriana Lisboa, da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú, negou nesta terça-feira 12 uma liminar que pretendia obrigar a Prefeitura de Balneário Camboriú a manter Hospital Ruth Cardoso atendendo pacientes de outras cidades.
O pedido havia sido feito pelo promotor Álvaro Pereira de Oliveira Melo, mas a decisão da juíza foi de que o município de Balneário Camboriú está arcando sozinho com as esperanças do hospital; na justificativa a juíza ainda destacou que o estado e os outros municípios foram alertados repetida às vezes e nada fizeram; que é legal Hospital Ruth Cardoso fechar as portas ao atendimento generalizado e que não cabe ao judiciário mesmo que o pedido seja bem intencionado, dizer onde o estado devo aplicar.
Isso com certeza criou um verdadeiro alvoroço, nas mídias sociais e também deixou muitos prefeitos das cidades vizinhas preocupados.
Nos últimos dias muito se comentou sobre o fechamento do Hospital Ruth Cardoso, um assunto que muitos ainda não entenderam. Porém o Hospital continuará atendendo toda região na questão da maternidade.
Sobre algumas dúvidas e boatos que circulam na internet, a nossa reportagem fez contato com Secretária de Saúde de Balneário Camboriú, que nos respondeu alguns questionamentos.
Perguntas e Respostas
Janelão: Secretária, um colega de um Portal de Notícias da região, disse que Prefeito de Balneário Camboriú foi acusado de não ter diálogo com os vários prefeitos da região e que esses teriam questionado a posição do presidente da Amfri em razão de se recusar a dialogar sobre o problema do Hospital Ruth Cardoso. Isso procede?
Secretária Andressa Haddad: O Município realizou diversas reuniões com os integrantes da AMFRI e do Governo do Estado para mostrar a situação do Hospital Ruth Cardoso, pedir apoio e, por fim, comunicar a alteração no modelo de atendimento do hospital. Tudo documentado e registrado em ata.
Janelão: Sobre o fato que a Deputada Estadual Paulinha conseguiu recurso no valor de 700 mil mensais para o hospital, mas não houve manifestação positiva por parte da administração de Balneário Camboriú, que teria deixado de encaminhar a documentação necessária para se habilitar a receber o recurso, o que a senhora sabe?
Secretária Andressa Haddad: O Município de Balneário Camboriú recebeu do Estado uma oferta de R$ 450 mil a partir de 2020, para continuar atendendo toda a região. Mas esse valor está longe de cobrir o custeio do Hospital Ruth Cardoso em relação ao atendimento da região.
Janelão: Sobre a temporada de verão, onde milhares de turistas visitam a nossa cidade, isso pode o fechamento pode de certa maneira afetar o atendimento?
Secretária Andressa Haddad: Na Temporada de Verão, menos de 5% dos turistas que visitam a cidade procuram atendimento pelo SUS no Hospital e Unidades de Pronto Atendimento. Estes continuarão sendo atendidos normalmente no PA da Barra, bem como nos novos PA’s das Nações e Municípios.
Janelão: Algumas pessoas insistem em dizer que o fato de fechar as portas do hospital para os demais municípios pode tornar o Prefeito inelegível, isso procede?
Secretária Andressa Haddad: Não procede. Essa iniciativa não torna o prefeito inelegível. Inclusive foi amparada judicialmente pela Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú em decisão da juíza Adriana Lisboa.
Janelão: Sobre a situação do contrato do aluguel do PA da Barra o que a senhora sabe?
Secretária Andressa Haddad: O contrato está vigente com todas as obrigações em dia.
