Infestação de mosquito em cidade de SC leva MPSC intervir com recomendação urgente

Dionísio Cerqueira: Ministério Público recomenda reforço no combate ao Aedes aegypti.

O Município de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste do estado, está infestado pelo mosquito Aedes aegypti. Os dados são do último Informe Epidemiológico divulgado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em junho. Diante disso, na última segunda-feira (8/7), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu uma recomendação para que a administração municipal contrate mais agentes de combate a endemias (ACE).

Na recomendação, o Promotor de Justiça Lucas Broering Correa explica que foi verificado que o Município conta com apenas quatro ACEs – o número ideal seria oito. Ele ressalta que o mosquito Aedes aegyptis é o vetor de diversas arboviroses, como a dengue, que é uma doença endêmica cuja presença nos municípios catarinenses tem aumentado de maneira sensível nos últimos anos.

Se a recomendação for acatada, o Município deverá, no prazo de 180 dias, adequar o número de agentes de combate a endemias nos termos das Diretrizes Estaduais para a Vigilância Epidemiológica e Controle das Arboviroses. Porém, em caso de não acatamento injustificado ou se a justificativa não for aceita pelo MPSC, haverá o ajuizamento de uma ação civil pública.

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