Palhoça, SC – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes (MT) anunciaram nesta terça-feira (10) o fim das negociações para repactuação do contrato de concessão da Autopista Litoral Sul (Arteris), responsável pelo trecho da BR-101 Norte entre Palhoça (SC) e Curitiba (PR).
A Comissão de Solução Consensual do Tribunal de Contas da União (TCU) não conseguiu acordo entre governo federal, regulador e concessionária, deixando o futuro da rodovia – principal corredor logístico de Santa Catarina – indefinido.
O “embrulho” remonta ao contrato original, assinado anos atrás, que limita as obrigações da concessionária. Sem consenso, obras adicionais, segurança viária e tarifas ficam em xeque. O trecho concentra cerca de 40% dos acidentes graves e gargalos rodoviários mais críticos do Brasil, segundo dados citados pelo senador Esperidião Amin (Progressistas-SC), com impacto estratégico para o Mercosul e a economia catarinense.
Reações políticas e empresariais agitam o Estado
O senador Amin subiu à tribuna do Senado para criticar duramente o governo federal.
“Santa Catarina foi enganada após mais de um ano de discussões com apoio da Fiesc, Facisc, Federação da Agricultura, Fecomércio e sindicatos. Todo esforço técnico foi para o ralo com essa nota da ANTT e MT”, disparou.
Ele anunciou uma sessão de debates temáticos no Senado para discutir o futuro da concessão.
No Executivo estadual, o governador Jorginho Melo (PL) é alvo de críticas por falta de diálogo com o governo federal. Oposição aponta que ele evitou conversas por “questões ideológicas”, manifestando-se apenas em momentos de crise – e mesmo assim de forma tardia. Críticos destacam que Melo ignora os “gigantes investimentos” do governo Lula em SC, com volume de obras cinco vezes maior que em gestões anteriores em Brasília.
A Federação das Indústrias de SC (Fiesc) lamentou o impasse, alertando que ele compromete o desenvolvimento socioeconômico.
“Frustra a sociedade catarinense, que clama por soluções urgentes contra ineficiência, longas filas e acidentes recordes”, diz nota da entidade.
A rodovia é vital para o fluxo de cargas e passageiros no Sul do país.
O que separou as partes? Fonte do MT explica divergênciasUma fonte do Ministério dos Transportes, sob anonimato, detalhou à reportagem os bastidores.
O modelo no TCU visava “otimização”: incluir novas obras, recalcular tarifas e estender o contrato (de 2033 para 2048).
“Governo não pode impor obras fora do contrato original, que tem nove anos de vigência. Precisava de acordo para equilibrar obras, tarifa e prazo”, explicou.
O entrave principal: sociedade e políticos querem mais investimentos em segurança e fluidez, mas rejeitam pedágios mais caros.
“Mais obras exigem tarifa maior ou prorrogação. A conta não fechou”, afirmou. Caso haja acordo futuro, o pacote vai à B3 para “teste de mercado” – outras empresas poderiam licitar por custos menores, garantindo transparência.Romper o contrato via caducidade?
“Complexo e judicializado. Leva anos de briga no Judiciário, paralisando obras”, alertou a fonte. As negociações não acabaram: “Primeira rodada falhou, mas MT persevera pelo equilíbrio”.
Novo prazo: leilão só em setembro
O cronograma do MT prorrogou o leilão de prorrogação para setembro de 2026 – já adiado de fevereiro para julho. A extensão em 15 anos segue portaria de 2023 para otimizar concessões antigas.
Enquanto o impasse persiste, catarinenses seguem reféns de uma BR-101 sobrecarregada. Solução virá de diálogo ou nova judicialização?
CARLOS BOLSONARO EM SILÊNCIO
O ex-vereador do Rio de Janeiro para o Rio de Janeiro e pré-candidato ao senado em Santa Catarina pelo PL, ainda não se manifestou sobre esse assunto, aliás críticos dizem que ele não conhece o estado, portanto o silêncio faz parte do jogo política, já que deve ser eleito com margem grande de votos vindo dos bolsonaristas.
O Estado espera respostas.
