Atuação da Guarda Municipal envolve acompanhamento, fiscalização de medidas protetivas e encaminhamento para a rede de proteção.
O enfrentamento à violência contra a mulher exige mais do que o atendimento de uma ocorrência. Em Balneário Camboriú, o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Seseg), por meio da Guarda Municipal de Balneário Camboriú (GMBC), busca garantir que a proteção continue também depois que a vítima rompe o silêncio e procura ajuda. Somente em 2026, o Grupo de Proteção à Mulher (GPM) já atendeu 271 mulheres vítimas de violência doméstica no município.
O trabalho do GPM envolve diferentes etapas da proteção. Entre as atribuições estão o apoio às mulheres para a obtenção de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), o acompanhamento dos casos, a fiscalização do cumprimento das determinações judiciais e o atendimento de ocorrências relacionadas ao descumprimento das medidas. Quando necessário, as vítimas também são encaminhadas aos órgãos e serviços que integram a rede de proteção, ampliando o suporte psicológico, social e jurídico. O grupo também atua de forma integrada com outras forças de segurança e instituições da rede de atendimento.
Segundo o secretário de Segurança e Ordem Pública, Araújo Gomes, a política municipal de enfrentamento à violência contra a mulher precisa atuar em diferentes frentes, unindo proteção, prevenção, tecnologia e acolhimento. “Os números mostram que existe uma demanda real e que a segurança da mulher precisa ser tratada como uma política permanente. O GPM tem uma função estratégica porque acompanha a vítima depois que a medida protetiva é concedida, fiscaliza seu cumprimento e articula a atuação da Guarda Municipal com toda a rede de proteção”, afirma.
A estrutura de proteção também ganhou novos recursos tecnológicos neste ano. Desde março, mulheres com medida protetiva vigente podem utilizar o Alerta Mulher, disponível no aplicativo BC Digital. Em uma situação de emergência relacionada ao descumprimento da medida, o acionamento envia um alerta prioritário à Central de Operações e Monitoramento 153 e compartilha a localização da vítima em tempo real, permitindo uma resposta mais rápida das equipes.
Para a supervisora do GPM, GM Tássia Bruna Carvalho Coutinho, o trabalho da Guarda Municipal busca oferecer segurança, acolhimento e orientação. “Quando uma mulher chega até nós, muitas vezes ela está vivendo um dos momentos mais difíceis da sua vida. Nós procuramos ouvir, orientar, acompanhar e mostrar que ela não está sozinha. Fiscalizamos as medidas protetivas, verificamos situações de descumprimento e fazemos a conexão com os demais serviços que podem ajudá-la. Cada caso exige um olhar individualizado, porque cada mulher tem uma história, uma realidade e necessidades diferentes. Nosso objetivo é que essa mulher tenha segurança para romper o ciclo da violência e encontre, dentro da rede de proteção, caminhos para seguir em frente”, destaca.
Outra possibilidade apresentada pelo GPM às mulheres é o Programa Luta por Elas, iniciativa da GMBC voltada à defesa pessoal. Criado inicialmente para atender mulheres vítimas de violência doméstica, o programa foi ampliado e atualmente oferece aulas gratuitas para toda a comunidade feminina. A proposta busca fortalecer a autonomia, a confiança e a capacidade de autoproteção das participantes.
Agosto Lilás reforça conscientização em Balneário Camboriú
O trabalho do GPM ganha ainda mais visibilidade durante o Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Em Balneário Camboriú, a programação reúne ações educativas, palestras e atividades de conscientização em diferentes espaços da cidade, com participação da Guarda Municipal e dos demais integrantes da rede de proteção.
A atuação do GPM também ultrapassa o atendimento direto às vítimas. O grupo participa de ações educativas sobre violência, assédio e importunação sexual, levando informação a escolas, empresas e instituições. A estratégia municipal é fortalecer continuamente essa rede para que nenhuma vítima precise enfrentar sozinha uma situação de violência.
