Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União evita redução do benefício a partir deste sábado.
O Ministério da Fazenda decidiu manter em R$ 2,12 por litro a subvenção concedida ao óleo diesel no Brasil. A medida foi oficializada nesta sexta-feira (25), por meio da Portaria nº 2.946, publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A decisão evita a redução do benefício que estava prevista para ocorrer a partir deste sábado (26), com o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
Segundo o Ministério da Fazenda, a manutenção do valor está relacionada à continuidade da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
Valor será mantido integralmente
De acordo com a pasta, a medida provisória que autorizava a aplicação do benefício termina sua vigência em 26 de setembro. Por isso, o ministério ajustou a regulamentação para que, a partir de 27 de setembro, a subvenção de R$ 2,12 por litro continue sendo aplicada integralmente.
A Fazenda esclareceu que a nova portaria não representa aumento do subsídio. O objetivo é manter o valor que já vinha sendo praticado.
A decisão ocorre em um cenário de oscilações nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis, fator considerado pelo governo para justificar a continuidade do benefício.
Como surgiu o subsídio
A subvenção ao óleo diesel foi criada inicialmente com um valor de R$ 1,12 por litro.
Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a Medida Provisória nº 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir, por ato próprio, o valor da subvenção.
Com essa autorização, a pasta estabeleceu uma parcela adicional de R$ 1 por litro, elevando o benefício total para os atuais R$ 2,12 por litro.
Benefício continua diante da volatilidade internacional
Em nota, o Ministério da Fazenda reforçou que a decisão tem como finalidade preservar o valor atual da subvenção diante das condições do mercado internacional.
A manutenção ocorre justamente no momento em que terminaria a vigência da medida provisória que dava respaldo ao benefício, evitando uma redução automática do valor.
Com a nova portaria, o subsídio de R$ 2,12 por litro passa a ser estabelecido integralmente a partir de 27 de setembro.
A medida, portanto, mantém as condições atuais da subvenção ao diesel, sem representar uma ampliação do benefício concedido pelo governo.
